Proposituras da Bancada dos Trabalhadores na pauta da CTASP, dia 14/05/14, na Câmara dos Deputados
Os Trabalhadores tem suas demandas em quatro matérias na pauta da CTASP do dia 14/05/14
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A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) realizará reunião em 14/05/14, às 10h, no Anexo II, Plenário 12, da Câmara dos Deputados, dentre as 23 matérias a serem apreciadas pela Comissão, podemos destacar 2 requerimentos e 2 Projetos de lei:
- REQUERIMENTO Nº 340/14 – do Deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) – que “requer realização de seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano- UFNB”.
- REQUERIMENTO Nº 341/14 – do Deputado Eudes Xavier (PT/CE) – que “requer a realização de audiência Pública junto a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater “A crise institucional em curso no IBGE”.
- PROJETO DE LEI Nº 6.979/10 – da Deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) – que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de teleatendimento ou telemarketing – Relator: Deputado Vicentinho (PT/SP).
- PROJETO DE LEI Nº 5.265/13 – da Deputada Erika Kokay (PT/DF) – que “altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que “Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”. Relator: Deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM).
Aguardaremos os resultados da votações e das discussões.
Fonte: Câmara dos Deputados