Brasil inaugura nova fronteira petrolífera na Margem Equatorial

Anunciada nesta 2a feira (20), a decisão do Ibama de conceder à Petrobras a licença para perfuração do poço exploratório de petróleo no bloco FZA‑M‑59, na chamada Margem Equatorial, é um marco para o Brasil em segurança energética, geração de emprego e fortalecimento econômico do país, especialmente das regiões Norte e Nordeste.

A região está situada a 175 km da costa do Amapá e 540 km da foz do Rio Amazonas e é apontada como “novo pré-sal”, pela potencial grande qualidade do petróleo. Segundo estudo da Confederação  Nacional  da  Indústria (CNI), a exploração poderia gerar até R$ 175 bilhões ao PIB e 495 mil empregos formais em regiões como Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, considerando um cenário com produção de 300 mil barris por dia. As estimativas de royalties estão entre R$ 3,6 e 5,4 bilhões anuais, com mais de R$ 270 milhões destinados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

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Segurança e soberania energética

Segundo nota do Ministério do Meio Ambiente, o licenciamento é fruto de “rigoroso processo de análise ambiental por parte do Ibama desde 2014”. O comunicado ressalta que “qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo respeito ao meio ambiente, às comunidades e às riquezas socioambientais”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressalta a importância da medida. Para ele, “a Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética”. E conclui: “O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial”. 

Contrariando a visão de que exploração de petróleo seria antagônica à transição energética, o governo afirma que as duas agendas podem caminhar juntas. Com baixo impacto por barril produzido, o Brasil poderá usar os recursos da produção para financiar e acelerar a economia verde, combinando soberania nacional e visão de futuro.

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“Conquista da sociedade”

Em entrevista recente ao podcast Mano a Mano, do cantor Mano Brown, o presidente Lula afirmou que a exploração nessa região pode garantir recursos para o desenvolvimento do país, tanto no campo energético quanto no econômico. “Sou favorável a que a gente vá trabalhando a ideia de, um dia, não ter combustível fóssil, mas sou muito realista: o mundo não está preparado para viver sem o petróleo.”

Para a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, a obtenção da licença é uma “conquista da sociedade brasileira”. Ela ressaltou que a empresa atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial.”

Edinho Silva, presidente nacional do PT, também celebrou a decisão. Em suas redes sociais, ele lembrou que “o processo reflete o compromisso do governo e da Petrobras com o desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar o avanço tecnológico com a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.”

A Petrobras recebeu a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial brasileira. Esse é um passo importante para avaliar a viabilidade da exploração.

A autorização foi fruto de um processo baseado em estudos técnicos, avaliações ambientais e…

— Edinho Silva (@edinhosilva) October 20, 2025

O caminho à frente

A licença concedida se refere à fase exploratória, que inclui a perfuração do poço Morpho no bloco FZA-M-59, e não ao início imediato da produção. A Petrobras tem prazo estimado de cinco meses para a perfuração. Caso sejam confirmadas reservas economicamente viáveis, novos investimentos e licenças serão necessários.

A decisão é um grande passo para o Brasil, não apenas como país produtor de petróleo, mas como nação que busca segurança energética, geração de desenvolvimento regional e financiamento de sua transição para uma economia mais limpa. 

Esses eixos podem e devem ser complementares, com o petróleo de hoje sustentando o verde de amanhã. Para isso, no entanto, é necessário que continue a haver rigor no licenciamento, na transparência na aplicação dos recursos e no compromisso com padrões ambientais e sociais elevados, requisitos que vêm sendo atendidos pelo Ibama.

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Da Redação