Brasil reduz desmatamento com fiscalização e medidas de inclusão
Os resultados foram produzidos por ações como fiscalização inteligente e regularização fundiária
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O Brasil é destaque mundial em redução de desmatamento ilegal e de emissão de gases de efeito estufa. Desde 2004, essa prática começou a diminuir com a instituição do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Segundo resultados do Sistema de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 2004 e 2013 o desmatamento caiu 79%, de 27.772 km² para 5.843 km².
Dados do Prodes, de 2013, indicaram um índice de desmatamento de 18% na Amazônia, o segundo menor desde 1988. Durante os anos de 2009 a 2012, foram registradas as menores taxas de desmatamento, em 25 anos.
Com imagens de satélites e o mapeamento das áreas desflorestadas pelo Prodes, o projeto TerraClass qualifica o desflorestamento da Amazônia legal. Com o resultado, é possível avaliar a dinâmica do uso e ocupação das áreas desflorestadas. A fiscalização é uma parceria entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança.
Os resultados foram produzidos pelos vários instrumentos do PPCDAm, como fiscalização inteligente e regularização fundiária, em parceria com outros órgãos federais, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário e o da Justiça e a sociedade civil.
No dia 24 de junho, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira assinou, junto com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a destinação de 12,2 milhões de hectares na Amazônia Legal, para regularização fundiária, dos quais 503,6 mil são para a criação de unidades de conservação.
Outra medida protetiva contra o desmatamento foi a instituição do Cadastro Ambiental Rural. Trata-se de uma plataforma eletrônica, de preenchimento obrigatório para todos os 5,2 milhões de imóveis rurais, que registra as características ambientais da área. Além de instrumento para agilizar processos de regulamentação fundiária os dados do CAR permitem criar corredores ecológicos, unindo remanescentes de biomas.
Resultados – Segundo a Organização da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 2001 e 2015, o Brasil participou com mais de 50% para a redução global de emissões de carbono. As emissões de carbono pelo desmatamento caíram 25%, passando de 3,9 para 2,9 gigatoneladas (Gt) por ano. As florestas são responsáveis por aproximadamente 70% do armazenamento do carbono.
Em recente visita da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos da América (EUA), o Brasil se comprometeu eliminar o desmatamento ilegal e reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. Dilma anunciou também a ampliação, em 15 anos, da instalação das matrizes energéticas eólica e de biomassa, entre 28% a 33%.
Da Redação da Agência PT de Notícias
