Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo
A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos
A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui pensão especial aos órfãos de feminicídio no país
Militantes debaterão suas principais demandas, como a reparação às vitimas da tragédia de Mariana (MG) e a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Pretendemos fazer com que o Brasil volte a ser um país industrializado, combinando boa política industrial com a manutenção de uma boa política agrícola”, diz o presidente
A ação do MST repete as campanhas de solidariedade realizadas em apoio às famílias durante a pandemia e as enchetes que atingiram várias regiões do país neste ano
Órgão recorreu à Justiça Federal contra liminar que proibiu Comissão de Ética Pública de investigar investimentos do presidente do Banco Central em paraísos fiscais
Quatro deputadas estaduais andam com escolta policial devido às ameaças, que muitas vezes são feitas no interior da Assembleia por deputados da extrema direita
Logo após o resultado das urnas, o presidente prometeu reconstruir o país. E é o que ele está fazendo. Passados 12 meses, veja o que foi feito em 12 áreas
A meta fiscal não pode ser perseguida “ao custo de um profundo corte de investimentos públicos indispensáveis para a retomada do crescimento e dos empregos”, alertou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em resposta às críticas do “mercado”
O governo Lula reservou R$ 136 bilhões para financiar obras que melhorem a estrutura das cidades e a vida da população
“Temos a grande responsabilidade de fazer com que todos os jovens se sintam acolhidos pelo Estado e tenham suas demandas atendidas”, afirmou a deputada federal Camila Jara (PT-MS)
A Secretaria Nacional de Transportes e Logística foi criada durante o 14º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores
Mensagem foi assinada durante instalação do Conselho da Federação, para compensar perdas provocadas por medidas irresponsáveis do governo passado