Brasileiros reagem ao ataque de Bolsonaro contra indígenas e o meio ambiente

Convocados pelo músico Caetano Veloso,  artistas, ambientalistas, lideranças indígenas e centenas de entidades ocupam, nesta quarta-feira (9), a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o Ato em Defesa da Terra, esses brasileiros denunciam o verdadeiro ataque que o governo Bolsonaro pretende realizar contra o meio ambiente, os povos originários e a vida de todos os brasileiros.

Com a ajuda de seus cúmplices no Congresso, Jair Bolsonaro espera aprovar na Câmara e no Senado um conjunto de projetos de lei (veja lista abaixo) que favorece o desmatamento, facilita a grilagem de terras, amplia o uso no país de agrotóxicos já proibidos em outras partes do mundo e ataca os povos indígenas, dificultando a demarcação e permitindo o garimpo em suas terras.

Alô, pessoal! É hoje! Espero vocês em Brasília, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, para o nosso grande #AtoPelaTerra, em defesa do meio ambiente e contra o Pacote da Destruição Ambiental.

O ato será transmitido ao vivo, às 15h, no canal do YouTube do @midianinja. pic.twitter.com/LOy0gHvaBc

— Caetano Veloso (@caetanoveloso) March 9, 2022

Tive a honra de conversar com grande poeta Caetano Veloso sobre o evento inédito e urgente, sobre o meio ambiente, e que vai contar com a presença de ícones da música brasileira, de artistas, movimentos sociais, pic.twitter.com/nQrBKaiOIv

— Paulo Rocha (@senadorpaulor) March 9, 2022

A desfaçatez de Bolsonaro e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), é tão grande que estão utilizando o conflito na Ucrânia para justificar um pedido de urgência para um desses projetos, o PL 191/20, que permite a mineração em terras indígenas. Até a última atualização desta matéria, não havia sido definido se o requerimento seria votado ainda nesta quarta-feira. Em caso de aprovação, o PL poderá ser analisado sem passar pelas comissões e sem ouvir os maiores interessados no assunto: os povos indígenas.

Pela manhã, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, que contou com as atrizes Letícia Sabatella e Maria Paula, a ativista indígena Txai Suruí, do povo Paiter Suruí, de Rondônia, fez um apelo para que a urgência não fosse aprovada. “Espero que esse requerimento não passe porque, com o enfraquecimento das nossas leis ambientais e dos nossos órgãos ambientais, (…) estaremos decretando, e não devemos ter medo de falar, um genocídio”, afirmou.

Txai denunciou que o governo Bolsonaro promove um ataque diário aos povos indígenas. “Este é mais que um Ato pela Terra, é um ato pelas nossas vidas, pela vida dos povos indígenas, que, diariamente, são ameaçados, têm os seus territórios invadidos e destruídos, que têm a sua segurança alimentar afetada e têm todas as nossas famílias colocadas em risco. A gente está realmente vivendo uma guerra dentro dos territórios indígenas, e a pergunta é: quando vão tirar os 20 mil garimpeiros que estão do território Yanomami? Quando vão tirar as 6 mil cabeças de gado que estão dentro da terra indígena Uru-eu-uau-uau? Quando vão tirar os garimpeiros da minha terra, a terra indígena 7 de Setembro? E até quando este governo vai ter sangue indígena nas mãos? Até quando teremos de lutar contra projetos de lei que atacam diretamente as nossas vidas?”, questionou (assista abaixo à fala de Txai).

Mais uma mentira de Bolsonaro

O argumento apresentado pelo governo Bolsonaro para colocar o PL 191/20 em regime de urgência é o de que, com o conflito na Ucrânia, haveria necessidade de aumentar a produção de fertilizantes, o que exigiria maior extração de fosfato. Trata-se, obviamente, de mais uma mentira do ex-capitão para tentar “passar a boiada” contra o meio ambiente e os indígenas.

Como explicou a ONG WWF, em nota, a maior parte das jazidas minerais utilizadas na produção de fertilizantes se encontra fora de terras indígenas e há outros minerais que podem ser usados para a produção de fertilizantes. Isso sem contar o grave atentado aos direitos indígenas que constitui a aprovação de uma lei desse tipo sem ouvir o que pensam essas populações.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contrário ao PL. Na terça-feira (8), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, vinculada à Procuradoria-Geral da República, afirmou que a proposta é inconstitucional. “O estado de beligerância, de ameaça externa ou mesmo a declaração de guerra entre dois ou mais países não autorizam a diminuição do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, particularmente das minorias e de grupos vulneráveis”, observou o órgão.

Na luta e resistência contra o desgoverno Bolsonaro ✊? pic.twitter.com/dPKayaOcHq

— Reginaldo Lopes ?? (@ReginaldoLopes) March 9, 2022

Inimigo do meio ambiente

A verdade é que Bolsonaro sempre se colocou como um inimigo do meio ambiente e dos povos originário. Ainda durante a campanha eleitoral de 2018, prometia afrouxar a legislação ambiental e não demarcar nenhum território indígena. Depois, já presidente, estimulou queimadas, permitiu o aumento do desmatamento, fez vista grossa à invasão de territórios por garimpeiros, usou a Funai contra os indígenas e chegou a ameaçar o Supremo Tribunal Federal caso o julgamento do marco temporal, que diz respeito ao direito à terra, favorecesse essas populações.

Como ressaltou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), durante a audiência na CMA do Senado, Bolsonaro pratica uma verdadeira política antiambiental. “Esse governo queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente antes de ser eleito. Ele não conseguiu fazer de direito, mas está fazendo de fato. Ele acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, com o Plano de Combate ao Desmatamento, com o Departamento de Educação Ambiental, ele criminaliza ONGs, ele reduz a participação da sociedade civil, já autorizou a liberação de 1.200 agrotóxicos, o desmatamento já é uma tragédia anunciada”, argumentou. 

“Esse governo arma grileiro, usurpa a terra e quer enfraquecer os órgãos de fiscalização. E agora ele aproveita a guerra para tentar justificar a mineração em terras indígenas. Este Senado tem que dar uma resposta. Não basta sermos reativos, temos de ser pró-ativos”, completou o senador.

Conheça os projetos que compõem o Pacote da Destruição Ambiental:

PL 2.159/21: Da forma como foi aprovado na Câmara, elimina a necessidade de de licenciamento ambiental para diversas obras. Está em discussão no Senado.

PL 2.633/20 e PL 510/21: O primeiro deve ser apensado ao segundo por tratarem de temas semelhantes. Para ambientalistas, os textos podem facilitar a grilarem de terras.

PL 490/07: É o PL do Marco temporal. Altera a legislação sobre demarcação de terras indígenas, dificultando que os povos originários reivindiquem seus territórios. Já foi aprovado na CCJ da Câmara e aguarda votação em Plenário.

PL 191/20: Regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O governo Bolsonaro quer aprová-lo sem debater o tema com os povos indígenas.

PL 6.299/02: Altera a Lei dos Agrotóxicos, facilitando a importação dessas substâncias, algumas delas proibidas em outros países devido aos afeitos nocivos à saúde humana.

Da Redação