Chico Macena: São Paulo acessível

Quando assumi a presidência da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) no começo dos anos 2000, eu estava de cadeira de rodas e enfrentei diversas dificuldades para me locomover que incluía subir e descer escadas, usar o banheiro ou qualquer outra tarefa que antes do meu acidente pareciam simples. Mesmo sensível às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, só neste momento que tive uma real compreensão, que meu discurso, apesar de politicamente correto, era precário, distante e continha um sentimento de consternação. Compreendi então, a importância como cidadão comum e especialmente como gestor público que é fundamental promover e apoiar as ações para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

O maior desafio foi mudar a cultura das pessoas e quebrar a resistência da sociedade para compreender as necessidades dessas pessoas. Implantar a política de acessibilidade não era simples e não era um problema de orçamento e nem técnico e, sim cultural. Começamos sensibilizando as pessoas criando acessibilidade nos corredores de ônibus, tornando acessíveis os edifícios públicos e a criando de vagas de carros para deficiente na Zona Azul.

Com toda essa quebra de paradigma, a política evoluiu muito e a gestão do Prefeito Fernando Haddad trabalha constantemente para garantir acessibilidade para todos. No início do mandato do Prefeito, foi assinado o Termo de Adesão ao Plano Viver sem Limite e em dezembro do mesmo ano criamos o Plano Municipal de Ações Articuladas para Pessoas com Deficiência – São Paulo Mais Inclusiva, articulando com 20 secretarias, para a promoção de 70 ações governamentais para o tema.

No Programa de Metas são setes ações que contemplam as necessidades das pessoas com deficiência. A meta que compete exclusivamente à Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida já foi entregue. A Central de Intérprete de Libras, inaugurada em setembro deste ano, onde os cidadãos podem ser atendidos na própria central, telepresencialmente e até mesmo pedir acompanhamento de um intérprete numa consulta médica, por exemplo. É emocionante ver barreiras sendo superadas e a inclusão destas pessoas acontecendo no serviço público.

Outra meta importante é a criação de 1 milhão de m² de novas calçadas acessíveis até o fim de 2016. Nesta semana, a Prefeitura assinou 433 contratos que irão garantir a construção do passeio público, que serão feitos em locais onde não existe calçamento e nas áreas periféricas.

Também foram entregues dois novos Centros Especializados de Reabilitação (CER), em São Miguel Paulista (Zona Leste) e Ipiranga (Zona Sul). Além da readequação e requalificação de 15 Núcleos Integrados de Reabilitação (NIR) ou Núcleos Integrados de Saúde Auditiva (NISA), que foram transformados em CER. 83,6% do total da frota de ônibus da cidade de São Paulo está acessível, a meta é deixar todos os ônibus aptos para receber as pessoas com qualidade e conforto.

Na área da habitação, a Prefeitura superou a porcentagem mínima prevista em lei (3%) de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos de acessibilidade, atingindo 5% das unidades. Na educação, como parte das ações do Plano São Paulo Mais Inclusiva, foram capacitados 9.248 mil professores da rede municipal de ensino no tema “Educação Inclusiva” no ano de 2014 e 5.408 vagas ofertadas no ano de 2015.

Temos a preocupação de incluir as pessoas com deficiência nas estruturas da cidade. Por isso, publicamos um decreto que autoriza o cadeirante usar as ciclovias de São Paulo. Durante a Virada Esportiva foi realizada a Virada Paradesportiva integrando a pessoa com deficiência ao esporte.

Todas essas ações e investimentos trazem para o cotidiano das pessoas com deficiência, o acesso aos serviços e aos bens da nossa cidade. A Prefeitura de São Paulo tem o dever de promover o acesso aos serviços e de garantir os direitos das pessoas com deficiência, sobretudo em uma administração democrática, que está construindo uma cidade mais moderna, mais humana e que contempla a necessidade de todos.

Chico Macena é administrador e Secretário do Governo do Município de São Paulo