A defesa dos direitos humanos é uma parte inseparável da democracia e das políticas públicas e foi o guia condutor da reunião híbrida ampliada do Coletivo Nacional de Direitos Humanos do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na noite de ontem, 1º, na sede do Diretório Nacional do PT. O encontro contou com a participação da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Janine Mello.
A ministra ressaltou a necessidade de ampliar a comunicação sobre o significado concreto dos direitos humanos e enfrentar a tentativa da direita e da extrema direita de distorcer essa agenda perante a sociedade.
“É importante que as pessoas efetivamente entendam que defender direitos humanos está muito além do que a direita e a extrema direita querem fazer parecer. Precisamos efetivar uma comunicação melhor sobre isso. Acho que estamos conseguindo mostrar essa materialização das entregas”, afirmou a ministra.
O debate teve como premissa a discussão da importância e da materialidade das ações das secretarias, setoriais e do MDH, que não constituem uma agenda restrita a determinados grupos, mas aglutinam toda a vida cotidiana da população. Estão no direito à alimentação, à moradia, ao trabalho digno, à saúde e à educação; no combate ao racismo, à violência contra as mulheres, à LGBTfobia e ao capacitismo; na proteção da infância e da pessoa idosa; na inclusão das pessoas com deficiência e na garantia de dignidade para todos e todas.
Janine Mello também destacou que a participação social e o diálogo permanente são elementos fundamentais para a construção das políticas públicas conduzidas pela pasta. Segundo a ministra, não há Ministério dos Direitos Humanos sem esse diálogo constante, sem essa cobrança constante.
“Para a gente, isso faz parte da democracia, faz parte do nosso processo de construção de política pública, de como melhoramos e aperfeiçoamos nossas estruturas de governança e de execução das políticas de direitos humanos”, disse.
Para a ministra, essa relação é também expressão do compromisso democrático do governo Lula. “Faz parte do que é efetivamente ser um governo republicano, democrático e que preza pela comunicação e pelo diálogo com a sociedade civil”, acrescentou.
Direitos humanos no DNA das políticas do governo Lula
O coordenador do Setorial Nacional de Direitos Humanos do PT, Pedro Batista, defendeu que o partido amplie o diálogo sobre o tema para além de suas estruturas internas e converse diretamente com a sociedade.
“O nosso Setorial de Direitos Humanos tem se organizado há algum tempo, mas precisamos falar para mais gente, para muito mais gente. Falar com a sociedade”, declara.
Pedro destacou ainda que a concepção de direitos humanos está presente nas políticas construídas pelo Governo Lula, inclusive em áreas que muitas vezes não são apresentadas diretamente à população sob essa perspectiva.
“Cada política pública que o governo do presidente Lula tem apresentado à sociedade e construído com gente como vocês tem o nosso DNA, que é o DNA dos direitos humanos. Está na economia, na valorização do servidor público, na questão ambiental e até na relação internacional que estabelecemos com outros países”, ressaltou.
Também participaram do encontro a secretária nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Lucinha; a secretária nacional de Nucleação, Claudinha; a secretária do setorial LGBT do Partido, Janaina Oliveira, além de dirigentes e representantes estaduais.
