Manifestantes cobram solução para crise hídrica em SP

O Coletivo de Luta pela Água reuniu 2 mil pessoas em ato público e caminhada com “baldaço” pela Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde da sexta (20). O movimento denunciou os impactos e cobrou do governador Geraldo Alckmin (PSDB) medidas urgentes contra a pior crise de abastecimento enfrentada em São Paulo.

Com baldes na mão, apitos, faixas e cartazes sob a chuva, os manifestantes seguiram até a Secretaria de Saneamento Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH) para entrega de um conjunto de propostas do Coletivo de Luta pela Água.

Os portões da SSRH ficaram fechados e, após a pressão dos manifestantes, uma comissão com seis representantes do Coletivo foi recebida pelo assessor jurídico da Secretaria, Vanildo Neubauer. Ele prometeu agendar, até 30 de março, uma reunião entre o Coletivo de Luta pela Água e o secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga. Caso o diálogo com o secretário não se concretize, o Coletivo promete voltar à porta da secretaria.

A ação foi iniciativa do Coletivo de Luta pela Água, criado em janeiro deste ano. O grupo agrega quase 90 entidades e une técnicos e especialistas do setor, organizações dos movimentos sociais e sindical.

Também participaram do ato público, além de outras organizações que integram o Coletivo de Luta pela Água, a Central Única dos Trabalhadores de São Paulo; o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Central de Movimentos Populares (CMP); a Frente de Luta pela Moradia (FLM); a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA); a Marcha Mundial das Mulheres (MMM); o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Rede Nossa São Paulo.

Propostas emergenciais – Para enfrentar a crise, o primeiro ponto destacado pelo Coletivo de Lute pela Água é que o governo Alckmin decrete Estado de Calamidade Pública nas Bacias do Alto Tietê e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

No documento, o Coletivo também defende medidas como requisitar poços artesianos para uso prioritário pela população; não aumentar a tarifa acima da inflação e cancelar os descontos concedidos aos grandes consumidores; criação de um programa estadual de cisternas e reservatórios coletivos para atender comunidades sem caixa d`água; elaboração de um Plano de Emergência construído com a participação dos movimentos populares.

Para o coordenador da Frente Nacional de Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva, a vantagem em decretar o Estado de Calamidade Pública é que o governo estadual pode adotar medidas que não são possíveis sem a decretação.

“O governo estadual tem sido negligente, realizando obras sem licitação, sem estudo de impacto ambiental e não poderia fazer isso, salvo se tivesse sido decretado o Estado de Calamidade Pública”.

Com o fim das chuvas de março, o especialista diz que o período seco retornará e não haverá água suficiente para recuperação dos mananciais. “Dificilmente vamos escapar de rodízio do tipo cinco dias sem água e dois com água”, avalia o técnico.

Reajustes – Enquanto o governo estadual mantém descontos aos grandes consumidores – que pagam tarifas reduzidas por volume fixo de água – , para driblar a queda na receita e no preço das ações negociadas na Bolsa de Valores, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) estuda reajustar a conta da população com índice acima da inflação, alegando custos não previstos nas operações da empresa.

“O povo da periferia não aguenta mais o sofrimento causado pelo desabastecimento, está totalmente sem apoio e não aceitará nem aumento, nem mais benefícios aos grandes consumidores”, diz o coordenador estadual da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim.

Segundo ele, a CMP entrará com Ação Civil no Ministério Público para que o governador Geraldo Alckmin seja responsabilizado por sua omissão diante crise da água.

Para reverter esse quadro de descaso, Sabesp 100% pública e com controle pela sociedade é a principal bandeira do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), em sua luta para garantir que água seja um bem essencial e não mercadoria.

“A intenção sempre é sucatear para privatizar e transformar tudo em mercadoria”, diz a militante do MAB, Louise Lotler. Ainda que tivesse feito os investimentos, o problema não estaria resolvido porque “além de manter o tratamento e a distribuição, o governo estadual tem que fornece água de qualidade e com preço justo para todos. Não basta só ter água”, opina.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da CUT-SP