Covid-19: Câmara Federal não prioriza votação para proteger gestantes e puérperas
Apresentado em abril, projeto de lei da deputada Marília Arraes PT/PE garante licença para essas mulheres. Em julho, o Brasil liderou a morte de gestantes por Coronavírus em todo mundo. Até agora, a proposta não entrou em pauta.
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Em julho, o Brasil atingiu mais um triste recorde no cenário da pandemia: o país é responsável por 77% das mortes de gestantes e puérperas por Covid-19 em todo mundo. Ou seja, morreram mais mulheres grávidas ou no pós-parto no Brasil do que em todos os outros países somados, segundo estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics.
Apesar dos dados alarmantes, a Câmara Federal não prioriza a votação do PL 1615/2020, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT/PE), que foi apresentado meses antes, ainda em abril. Se a proposta tivesse sido apreciada em plenário e aprovada pelo governo federal, provavelmente não estaríamos acumulando mais esse triste cenário que aflige a população brasileira.
Enquanto os estudos sobre a transmissão do vírus de mãe para feto avançam e trazem constatações preocupantes, o projeto de lei segue fora da pauta da Câmara do Deputados. Assinado em co-autoria com professora Rosa Neide (PT/MT), Erika Kokay (PT/DF), Maria do Rosário (PT/RS) e diversos deputados do PT de 13 estados, o Partido dos Trabalhadores segue no embate para que essa proposta seja priorizada.
“Elegemos a maior bancada feminina do PT nas últimas eleições e seguimos firme no compromisso de defender as mulheres trabalhadoras. Nossas parlamentares estão na linha de frente desse embate para impedir que mais vidas de mulheres sejam ceifadas pela irresponsabilidade do governo no combate ao vírus”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
O dado do estudo revela uma taxa de mortalidade de 12,7% na população obstétrica brasileira, número superior às taxas mundiais relatadas até o momento. A maior parte das mortes aconteceram durante o puerpério, ou seja, até 42 dias depois do nascimento do bebê, e não na gestação, alerta a publicação.
Outro caso acompanhado na França é o da transmissão do vírus da mãe para o feto. Uma mãe francesa contraiu o vírus no final do terceiro trimestre, o bebê demonstrou sinais de mal estar e ela foi submetida a uma cesariana de emergência e o filho foi entubado e internado na UTI. O estudo mostrou que o Sars-Cov-2 atravessou a placenta e provocou uma infecção antes do nascimento. A criança teve uma inflamação no cérebro poucos dias após o nascimento, que é uma manifestação neurológica semelhante às descritas em pacientes adultos.
Projeto inclui grávidas e puérperas
O PL 1615/2020 inclui grávidas e puérperas nos trabalhadores considerados como grupo de risco, diante do estado de calamidade pública por conta da pandemia de Coronavírus. Dessa forma, torna obrigatória a licença das trabalhadoras enquanto o cenário de calamidade persistir. A proposta também prevê a disposição para trabalho remoto.
Em outras palavras, o PL garante o direito de gestantes e puérperas ficarem em casa para não comprometerem a própria saúde e a de seus bebês.
Na justificativa da proposta, a deputada federal Marília Arraes complementa o raciocínio:
“Embora não elencado pela Organização Mundial de Saúde como grupo de risco de fato, precisa de maiores atenções e cuidados. Devido às mudanças no organismo dessas mulheres, elas acabam com o sistema imunológico fragilizado e ficam mais suscetíveis a infecções respiratórias. Além disso, as mães com crianças recém-nascidas amamentam e tem contato direto com a criança, poupá-las é uma forma de proteger os bebês que ainda não tem imunidades desenvolvidas. Esses grupos precisam parar. As complicações podem ser severas e ocasionar mortes em números elevados. “
Deputadas e deputados que assinam a co-autoria:
Marília Arraes (PT/PE) – autora
Professora Rosa Neide – PT/MT
Erika Kokay – PT/DF
Maria do Rosário – PT/RS
Patrus Ananias – PT/MG
Jorge Solla – PT/BA
José Guimarães – PT/CE
Nilto Tatto – PT/SP
João Daniel – PT/SE
Luizianne Lins – PT/CE
Alexandre Padilha – PT/SP
Alencar Santana Braga – PT/SP
Paulo Pimenta – PT/RS
Rogério Correia – PT/MG
Marcon – PT/RS
Célio Moura – PT/TO
Paulo Teixeira – PT/SP
Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB
Rubens Otoni – PT/GO
José Ricardo – PT/AM
Ana Clara, Agência Todas
