Criada para criminalizar movimentos populares, CPI do MST é instalada

Proposta pela bancada ruralista e por representantes da extrema-direita, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, nesta quarta-feira (17), a reunião de instalação, na Câmara dos Deputados. Com a justificativa de apurar alegadas irregularidades na luta pela reforma agrária, a comissão, logo no início dos trabalhos, confirmou ser uma farsa montada para perseguir os movimentos populares e desgastar o governo Lula, em favor dos interesses do agronegócio.

Durante a sessão, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito o presidente da CPI. O ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL) Ricardo Salles (PL-SP) é o relator. A vice-presidência da comissão ficou com Kim Kataguiri (União-SP), a 2ª vice-presidência com Delegado Fábio Costa (PP-AL) e a 3ª vice-presidência com Evair de Melo (PP-ES).

Os discursos dos empossados foram marcados por ataques ao governo Lula, pela defesa do lobby do agronegócio e pela criminalização da atuação do MST, principalmente a ocupação de latifúndios improdutivos, que não têm qualquer função social.

O perfil desses parlamentares deixa claros seus verdadeiros interesses. O Tenente Coronel Zucco, por exemplo, foi apontado pela Polícia Civil e pela Brigada Militar (BM) do Rio Grande do Sul como um dos organizadores de atos antidemocráticos de bolsonaristas contra o resultado das eleições de 2022. Ele foi acusado de estar por trás de uma série de ações golpistas iniciadas após a vitória presidencial de Lula, em 30 de outubro, como bloqueios de estradas e ruas e acampamentos no entorno de quartéis. Essa mobilização ao redor das unidades militares arregimentou os bolsonaristas que participaram da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

Em novembro, o nome do Tenente Coronel Zucco, junto com os de outros golpistas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas investigações sobre atos antidemocráticos.

Já o relator da CPI, Ricardo Salles, era um dos principais lobistas do agronegócio no governo Bolsonaro. Foi dele a célebre frase, dita em uma reunião ministerial, de que era hora de “passar a boiada”, quando propôs a flexibilização das normas ambientais.

Salles é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar uma organização criminosa responsável por traficar madeiras nobres do Brasil para a Europa e Estados Unidos. Ele também é suspeito de usar o cargo de ministro para dificultar investigações contra madereiros que desmatavam a Amazônia. Em maio de 2021, o bolsonarista foi alvo de uma operação de busca e apreensão, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, por indícios de ocultação de provas.

Além de atacar os movimentos populares e desgastar o governo Lula, Salles pretende utilizar a CPI para se projetar politicamente, interessado em concorrer à Prefeitura de São Paulo.

Durante a reunão de instalação, o deputado Marcon (PT-RS), um assentado do MST, questionou o presidente da comissão sobre a escolha do ex-ministro de Bolsonaro para atuar como relator. “Aqui é um palanque eleitoral para quem saiu do governo”, disse Marcon. “Quando o senhor apresenta o homem da boiada para ser relator, mostra que essa CPI é só política. O cara [Salles] está sendo investigado e é relator de uma CPI que investiga. Já está desmoralizado”, acrescentou.

PT indica nomes

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), indicou nesta quarta-feira (17), os nomes dos oito parlamentares que vão a integrar a CPI do MST: Camila Jara (MS), Gleisi Hoffmann (PR), Dionísio Marcon (RS), João Daniel (SE), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Paulão dos Santos (AL) e Valmir Assunção (BA). “Não é a primeira CPI contra o MST que, de forma equivocada, cruel e injusta, tenta manchar o movimento que tem uma história de organização, da luta pela reforma agrária e  pelo direito à terra”, disse Zeca Dirceu, ao confirmar os nomes do partido na comissão.

Ele acrescentou que “o MST é um movimento que tem uma história já bastante consolidada na produção de alimentos, por meio das agroindústrias,  cooperativas e outros meios de produção no campo. É o alimento que chega na nossa mesa de manhã, à tarde e à noite. Até porque, a população não come soja no café da manhã, não come milho no almoço. É o alimento, muitas vezes produzido em um assentamento”.

Zeca Dirceu reiterou que o alimento que chega à mesa dos brasileiro, muitas vezes, é produzido pela agricultura familiar e pelos pequenos agricultores dos assentamentos que foram organizados pelo MST. “A população sabe o quanto fizeram falta as políticas públicas corretas nos últimos anos. O que impactou, inclusive, na inflação do preço dos alimentos”, disse.

História de lutas

O líder do PT disse ainda que, “não por acaso que, entre outros fatores, o Brasil voltou para o mapa da fome. O nosso trabalho, o trabalho dos parlamentares comprometidos com o país, é mostrar a verdade nesta CPI, mostrar a organização, qualidade e a história do MST e de outros movimentos que possam sofrer qualquer tipo de perseguição”.

O deputado também disse que nem o PT, o governo ou o próprio MST questiona o direito à propriedade e a importância do agronegócio na produção de bens de consumo exportados para o mundo inteiro, o que gera riquezas e empregos e traz o equilíbrio necessário à balança comercial do país.

No entanto, lembrou o líder do PT, o MST teve um trabalho memorável durante a pandemia do coronavírus. “O MST, durante dois anos, distribui toneladas e toneladas de alimentos para quem estava desempregado, para quem estava impedido de sair de casa, para quem estava passando fome. Poucos segmentos fizeram isso tão bem e de forma qualificada como o MST”, enfatizou.

Sensatez

As deputadas e os deputados indicados pelo PT para integrar a comissão, segundo Zeca Dirceu, são nomes qualificados, experientes, que conhecem a realidade do país, da agricultura, da reforma agrária e até mesmo do agronegócio. “É dessa maneira equilibrada, sensata, com respeito, com diálogo que a gente vai para essa tarefa”, afirmou. “Obviamente jamais descuidando do que é importante e prioritário. O presidente Lula já deixou claro que o prioritário é gerar emprego, é fazer o Brasil voltar a crescer, se desenvolver, é acabar com a fome, é equilibrar a economia do país, manter a inflação controlada e reduzir os juros”, pontuou.

Segundo líder do PT, nenhuma CPI, nem essa do MST, nem as outras que estão sendo instaladas vão tirar o foco daquilo que toca na vida das pessoas. “Obviamente uma CPI como esta  faz parte do processo democrático e é assim que a gente vai enfrentar esta comissão com um time altamente qualificado”.

Da Redação