Crise institucional coloca país num “impasse surreal”

A crise institucional brasileira continua a despertar interesse da imprensa internacional, que trata do impasse que o país sofre diante dos ataques sistemáticos do presidente Jair Bolsonaro a instituições como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Reportagem da ‘Associated Press’, publicada na manhã desta terça-feira, 5 de maio, diz que Bolsonaro testa repetidamente os limites de seu poder e as instituições.

O despacho da AP, reproduzido por jornais como ‘Washington Post’ e ‘New York Times’, além de mais 42 mil veículos de notícias em todo o mundo, diz que o líder brasileiro pode desencadear agora uma crise constitucional. “Bolsonaro sempre minimizou a pandemia de coronavírus e criticou ferozmente os esforços dos governadores e prefeitos de impor medidas para controlar a disseminação do vírus”, diz a reportagem assinada pela correspondente Diane Jeantet. “Em vez disso, ele defende que a maioria das pessoas volte ao trabalho”.

A agência internacional de notícias destaca que os tribunais de Justiça do Brasil vêm restringindo, repetidamente, a atuação de Bolsonaro. “Decidiram que governadores e prefeitos têm o poder de determinar medidas de desligamento”, enumera. “Revogaram o decreto do presidente que permitia reuniões religiosas e estão tentando forçar a divulgação dos resultados de seus testes de Covid-19 para refrear as especulações de que ele possa ter mentido. Eles atacaram sua escolha para o diretor de Polícia Federal e, no sábado, suspenderam sua decisão de expulsar 30 diplomatas venezuelanos do país”.

De acordo com o despacho da agência, as decisões do Judiciário impõem restrições “a um populista que está testando as grades de proteção democráticas. Ainda assim, pondera a AP, Bolsonaro mostrou que “não tem medo de levar suas batalhas jurídicas para a rua quando está descontente com os tribunais”.

A reportagem lembra que Bolsonaro e sua base frequentemente criticam os tribunais quando limitam seu poder. Eles criticaram, por exemplo, a recente decisão de um juiz de bloquear a nomeação do novo chefe da Polícia Federal, visto por muitos como muito próximo da família do presidente.

A AP ressalta que o ambiente no país já é de crise institucional, mas que a escalada de tensão e ataques pode resultar em algum desfecho que permita até a possibilidade de uma ruptura. A reportagem traz a opinião de Carlos Melo, professor de ciências políticas do Insper, em São Paulo: “As crises constitucionais são complicadas porque quando as instituições não resolvem mais controvérsias e conflitos, quem o faz? O uso da força?”

À medida que a crise política e econômica decorrente da pandemia se aprofunda no Brasil, Bolsonaro tenta desacreditar as instituições, procurando alguém para culpar a tempestade. Esta é a visão de analistas políticos. Eles observam que o presidente está num jogo perigoso, levando suas batalhas às ruas. “Por que não apelar? Por que ir às ruas?”, questiona Melo. “Isso é populismo. Não está entendendo o processo constitucional”.