Bolsonaro usa filas para pressionar pelo fim do isolamento

As eternas filas em portas de agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Receita Federal vão se configurando cada vez mais como instrumento do presidente Jair Bolsonaro para pressionar pelo fim das medidas de isolamento social determinadas pelos governos estaduais. Nesta terça, 5, em conversa com os adoradores que se aboletam diariamente na entrada do Palácio da Alvorada, falou sobre o fim do período previsto para pagamento do auxílio emergencial e dos “problemas” que isso acarretaria.

“Você tem um limite para acabar. Daqui a dois meses acaba. Se a economia não voltar a funcionar até lá, teremos problemas seríssimos no Brasil”, falou, em tom ameaçador. “Desde que começou (a pandemia) eu falei que não poderíamos abandonar a questão do desemprego. Chegou a um nível insustentável”, reclamou o presidente, após dizer que “o que está mantendo o Brasil longe de saque e violência são os R$ 600,00”.

O auxílio de R$ 600,00, que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, queriam fixar em R$ 200,00, ainda está longe de chegar a todos os pleiteantes. A CEF, que faz o pagamento do benefício, informou nessa segunda, 4, que cerca de 26 milhões de brasileiros tiveram o pedido do benefício emergencial negado porque não se encaixavam nos critérios da lei que criou o auxílio.

O banco ainda pediu que outros 12,4 milhões de brasileiros refizessem o cadastro de solicitação do auxílio no aplicativo do banco, pois tiveram o primeiro cadastro considerado inconclusivo. Mais seis milhões de pessoas pediram o auxílio, mas ainda estão com o cadastro em análise pela Dataprev.

A segunda parcela do benefício, que inicialmente deveria começar a ser paga em 23 de abril, ainda não teve seu calendário divulgado. Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a divulgação do calendário depende da definição do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e de Bolsonaro.

Até agora, 50,52 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio.  Dessas, 19,2 milhões são beneficiárias do Bolsa Família, 10,5 milhões estavam inscritos no CadÚnico e 20,3 milhões solicitaram o benefício pelo aplicativo da Caixa. O número de CPFs identificados nos três bancos de dados chega a 96,9 milhões, dos quais 51,1 milhões foram recebidos apenas no aplicativo e no site do benefício emergencial.

Governo provocou as filas

Para a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, as filas foram geradas pelas exigências impostas pelo governo. “O governo concentrou o cadastramento todo na Caixa. São milhões de pessoas e exigiu acesso a celular, internet ou baixar um aplicativo. Mas 17% dos brasileiros não têm celular, outros têm um celular que não tem memória e milhões não sabem usar os meios digitais. Isso e a falta de informações tem levado milhares de pessoas às agências”, explica a dirigente à Rede Brasil Atual.

A Contraf cobra do governo a descentralização e da Caixa medidas de proteção aos clientes e empregados. “Conseguimos que a Caixa contratasse seguranças para organizar as filas e a manutenção da distância mínima entre os usuários. Eles também irão intensificar a campanha de esclarecimento à população. Porém o governo deveria ter feito parceria com as prefeituras para fazer o cadastro e não deixar centralizar todo atendimento na Caixa”, informou a dirigente sindical, para quem os empregados da Caixa são heróis. “A triste realidade é que o número de pessoas precisando do auxílio é muito maior que o estimado inicialmente.”

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, cobra mais articulação entre os entes federados. “A descentralização do auxílio emergencial deveria ter sido feita com auxílio dos municípios e também dos demais bancos, públicos e privados”, reforça a dirigente, para quem o atraso é responsabilidade do governo federal, “que promove o desmonte nos bancos públicos e dificulta ao máximo o pagamento do auxílio para a população, colocando todos em risco de contágio”.

Ministério Público cobra explicações

O Ministério Público Federal (MPF), que tem atuado em várias frentes pelos estados para tentar equacionar o problema das filas, dessa vez encaminhou ofício, nesta segunda, 4, para o Ministério da Cidadania, que tem cinco dias para explicar as regras de concessão do auxílio. O documento, enviado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicita explicações sobre as dificuldades de acesso da população.

O MPF quer que o ministro Onyx Lorenzoni informe a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego de quem solicitou o auxílio em abril. Os procuradores também questionam qual será o procedimento para quem for demitido após esse período e não pode receber o seguro desemprego. A segunda questão é sobre as regras de análise dos recursos e qual o tempo médio de resposta.

O MPF pediu ainda o número de pessoas que tiveram a solicitação negada, os motivos para a negativa e as regras de indeferimento. Por fim, o ofício questiona se há restrição à concessão do auxílio para parentes de pessoas abrigadas em instituições como presídios, abrigos ou instituições de longa permanência.

No Maranhão, onde a curva de contágio e o número de mortos pela Covid-19 se agravam, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) destacou dezenas de bombeiros para organizar as filas nas agências da Caixa espalhadas pelas quatro cidades que integram a Ilha de São Luís.

Batizada de Operação Distância Segura, a ação começou nesta segunda e vem sendo realizada em agências bancárias dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. As equipes estão utilizando viaturas equipadas com megafones para conscientizar a população sobre a importância dessas medidas de segurança no combate à pandemia.