Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O advogado e professor Cristiano Zanin tomou posse, nesta quinta-feira (3), como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Lula, como determina a Constituição, Zanin ocupa, a partir de agora, a vaga que era do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin; dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira; e dos outros 10 ministros que compõem o STF, além de ex-ministros, como Marco Aurélio Mello e o próprio Lewandowski.

Como sempre ocorre em cerimônias de posse de ministros do Supremo, Zanin não discursou. Apenas leu o juramento de cumprir os deveres do cargo que assumiu “em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Coube à presidenta do STF, Rosa Weber, dar boas-vindas a Zanin. A ministra desejou felicidade no exercício do novo cargo e acrescentou: “Estou convicta de que Vossa Excelência, com a sua cultura jurídica, seu preparo técnico e sua experiência e sua extrema lhaneza enriquecerá sobremodo este colegiado. Seja muito bem-vindo”.

POSSE NO STF | O presidente @LulaOficial participou nesta quinta-feira da posse do novo ministro do STF, @Cristianozaninm. Ele foi o primeiro indicado pelo presidente Lula no exercício deste mandato.

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— CanalGov (@canalgov) August 3, 2023

“Será excepcional”, disse Lula

Zanin foi indicado por Lula em 1º de junho, com ato publicado no Diário Oficial da União. “Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, disse Lula a jornalistas na ocasião.

“Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será. E eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, completou o presidente.

A indicação foi bem-recebida e teve apoio explícito de diversos ministros do Supremo. E após ser sabatinado, Zanin acabou confirmado para o cargo pelo Senado Federal em 21 de junho, com 58 votos favoráveis e apenas 18 contra.

Especialista em lawfare

Nascido em Piracicaba (SP), Cristiano Zanin tem 47 anos e é formado em direito pela PUC de São Paulo, sendo ainda especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais. 

É cofundador do Instituto Lawfare, que produz conteúdo científico sobre o tema e análise de casos emblemáticos. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).

O advogado foi professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do International Bar Association (IBA); além de ser sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e associado-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Da Redação