Deputados petistas destacam avanço da pauta nacional no Congresso

Deputados do PT acompanharam o líder do partido, deputado  Zeca Dirceu , nesta quinta-feira, 24, a uma visita ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Na orientação da aprovação da pauta de projetos e propostas do governo do presidente Lula (PT). “Ontem (quarta-feira, 23) foi mais um dia de vitória. Aprovamos o reajuste permanente do salário mínimo, o reajuste dos servidores federais e a correção do imposto de renda. É um trabalho de todas as forças, mas tenho que destacar o comprometimento, a capacidade e o trabalho do ministro Padilha”, disse Zeca Dirceu.

O líder do PT fez questão de lembrar que a bancada da federação (PT, PV e PCdoB) é minoria no Congresso Nacional. “Somos uma bancada de 81 deputados e 10 senadores e por isso é fundamental a capacidade de convenção para aprovar um conjunto de propostas que não é só do governo, como do país”, disse Zeca Dirceu após reunião com Padilha no Planalto.

O deputado disse que a pauta já aprovada na Câmara, que inclui a reforma tributária e o novo regime fiscal, resgata a remuneração do Brasil perante os empresários, agricultores e investidores. “E também perante o mundo. Essa atualização e previsibilidade já vinham melhorando e avançando ainda mais. Esperamos ainda num curto prazo ampliar a produção agrícola, de bens de consumo e de serviços. Os deputados e senadores estão dando condições para que aconteça em um processo mais rápido”, afirmou.

Tributação dos bilionários

“As ações do governo, segundo Zeca Dirceu, dão proteção e mais qualidade ao tecido social, dinamizam a economia do país e mostram que vamos continuar ampliando investimentos sociais na saúde e na educação, mas com responsabilidade, monitorando a necessidade também de aumento da arrecadação ”, completa.

Melhorar a arrecadação sem aumento dos impostos, disse Zeca Dirceu e sim “combatendo a sonegação, fraudadores, sonegadores e cobrando impostos de quem vive só da especulação financeira, de quem não produz nada”.

“Os super ricos, bilionários, e pagam muito, pouco pagam nada de impostos no país e pouco significativas, não são empreendedores, não têm negócios. Eles vão ter que começar a pagar a carga tributária maior até para manter o nível de desoneração do setor produtivo para que ele possa ter competitividade e gerar emprego e renda”, completou Zeca Dirceu.

Offshores e reforma

O ministro Padilha disse que o debate sobre a tributação das empresas offshore não deverá enfrentar resistência no Congresso Nacional e será prorrogado com “tranquilidade”. A tributação de aplicações financeiras foi retirada do texto da medida provisória de reajuste do salário mínimo, aprovada na Câmara dos Deputados, e será reenviada como projeto de lei pelo governo. “Não vemos resistência tanto na Câmara quanto no Senado para debater esse tema. Sinto tranquilidade”, disse. Segundo Padilha, a tributação atinge uma “minoria” da população que inclui multimilionários.

“Estamos confiantes de que o Congresso Nacional vai compreender que, inclusive para o Brasil, ter os mesmos parâmetros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é importante, sim, termos a tributação e as alíquotas desses fundos”

Padilha disse ainda que o Senado reafirmou a intenção de aprovar a reforma tributária até agosto. Segundo o ministro, o cronograma segue a meta do governo de ter uma reforma promulgada até o fim deste ano. Como o Senado já deixou claro que farão mudanças no texto aprovado na Câmara, o Planalto já conta com o retorno da PEC para uma nova análise dos deputados. “Foi reafirmado o compromisso do Senado em concluir a reforma tributária até outubro, o que permite a meta de concluir até o final do ano a reforma tributária”, disse o ministro.

Participaram também da reunião os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Dimas Gadelha (PT/RJ), Reimont (PT/RJ), Alencar Santana (PT/SP), Flavio Nogueira (PT/PI), Paulo Guedes (PT/ MG), Elvino Bohn Gass (PT/RS).

Do PT na Câmara