Desafios para o futuro: democracia forte, Estado indutor e combate à miséria

Na terceira mesa do Seminário Resistência, Travessia e Esperança, organizado pelo PT nesta segunda-feira (31), os cinco expositores foram uníssonos: o futuro, tema do debate, passa essencialmente pelo fortalecimento da democracia, pelo resgate do Estado como indutor do desenvolvimento e pelo combate à miséria.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), é inadmissível que o Brasil, com o potencial que possui e as riquezas existentes, conviva com índices alarmantes de pessoas vivendo na faixa de extrema pobreza.

“Precisamos trabalhar com o modelo de desenvolvimento econômico a partir da inclusão pela renda. Não dá para ficarmos no modelo de desenvolvimento econômico focado apenas na isenção tributária e na renúncia fiscal. Precisamos criar novos mecanismos que possam ser capazes de romper o ciclo de miséria permanente que o Brasil vive”, destacou o senador.

Para ele, é preciso que o Brasil crie modelos de organização produtiva em que a agregação de riqueza aos bens primários não seja concentrada nas mãos de poucos empresários que concentrem praticamente toda a riqueza do país.

Rogério Carvalho defendeu ainda a retomada do protagonismo brasileiro no cenário mundial com o fortalecimento do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para ele, o mundo vive, hoje, um momento crucial da história da Humanidade. Ele destacou como exemplo o crescimento econômico da China como exemplo de uma economia projetada. De acordo com o senador, a força econômica da China passa pelo fato de o país asiático colocar o setor produtivo e o capital a serviço do desenvolvimento e da sociedade chinesa.

O senador ainda destacou a importância da defesa de democracia brasileira que tem sofrido ataques constantes, inclusive, de grupos de extrema-direita, fascistas e neonazistas que se apropriaram de mecanismos tecnológicos e utilizam dos algoritmos para influenciar a opinião pública.

Participação e educação

Para a prefeita de Juiz de Fora e ex-deputada federal por Minas Gerais, Margarida Salomão, o Brasil atravessa um momento-chave. “Não se trata apenas de reconstruir o Estado ou o governo, mas de reconstruir a cultura política brasileira como estrada natural da mudança”, afirmou.

“Nosso compromisso com o futuro é a radicalização democrática, que tem cinco eixos: democratizar a própria democracia, o conhecimento, os direitos, o ambiente e o mundo”, resumiu.

Para Margarida, “precisamos ampliar a participação da sociedade em todos os níveis de governo, inclusive por meios digitais, nos permitir fazer consultas populares, referendos, desprivatizar o orçamento, buscar grandes negociações coletivas, reformar o Estado para colocá-lo a serviço dos pobres e historicamente oprimidos”.

Margarida defendeu também que, assim como o programa Luz para Todos no primeiro governo Lula, o país precisará agora do programa Internet para Todos. “E isso implica em uma revolução na educação, que já foi iniciada pelos governos do PT, que vá além de massificar e interiorizar as universidades, mas que coloque Paulo Freire na sala de aula, para promover pedagogias ativas e atualizadas tecnologicamente que preparem subsidiem a transformação social e as novas formas de trabalho”, afirmou a prefeita.

Sustentabilidade rentável

Já o economista Guilherme Mello destacou a necessidade de enxergar a sustentabilidade ambiental como o coração do futuro do país.

“Se estamos falando em futuro teremos que enfrentar a questão ambiental como oportunidade para promover o desenvolvimento, e isso é uma mudança central inclusive na literatura econômica. A clareza que temos hoje sobre o potencial de desenvolvimento da economia verde, da descarbonização, não tínhamos anos atrás”, afirmou.

Guilherme Mello deu como exemplo o efeito multiplicador do investimento na questão da preservação ambiental. “É altíssimo! Gera emprego e renda, mas também gera inovação. Atua em curto prazo, alimentando a demanda, e atua no médio e longo prazos, não só criando ambiente sustentável para a gente viver, mas também aumentando a produtividade, criando novos setores econômicos e produtivos que devem se beneficiar de uma segunda transição, que é a transição digital”, disse.

Para o economista, o primeiro passo para o futuro do Brasil a curto prazo deve ser reativar o motor do mercado interno, que é, para ele, nossa principal turbina. “Como fazer isso? Com a política de valorização do salário mínimo, com transferência de renda, com a retomada de obras paradas de infraestrutura que gera milhões de empregos”, sugeriu.

Segundo ele, é preciso criar um novo modelo de desenvolvimento, que passa pela reforma tributária e pela reorganização do Estado. “Nosso desafio é recuperar os elementos fundamentais de nosso legado vivo, que é o mercado de consumo de massa, a geração de emprego, a distribuição de renda, os programas sociais, a questão ambiental, e reforçá-los com novos elementos que dialoguem com o futuro, com a transição ecológica, digital, energética, a transição cidadã, e democratizar os direitos”.

Prioridade social

Para o escritor e economista Emir Sader, o Brasil do futuro precisa dar atenção três aspectos essenciais. Primeiro, substituir a prioridade de ajuste fiscal pela prioridade das políticas sociais. “A maioria dos brasileiros está vivendo em precariedade. Temos que formalizar essas relações de trabalho. Há uma massa da juventude trabalhadora que não conheceu sindicato, relações formais de trabalho”, afirmou.

Em segundo, Sader cita o resgate do Estado como indutor do desenvolvimento econômico. “É preciso redemocratizar o Estado para que seja indutor de retomada de crescimento e das políticas sociais. Para isso, o papel dos bancos públicos é essencial, para que estendam o crédito e implementem as políticas sociais”, disse.

Por último, o economista salienta a necessidade de se retomar uma política internacional de outra ordem. “No lugar de privilegiar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, devemos privilegiar as políticas de integração. A latino-americana, reconstruindo o Mercosul e a Celac, e também o intercâmbio sul-sul, com Ásia e China, e nossa reincorporação aos Brics, fazendo dele o eixo fundamental da construção de um mundo multipolar”.

Reindustrialização

Fechando a mesa, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), defendeu a reindustrialização como ponto fundamental ao se planejar o futuro do país. “Julgo que o melhor caminho para fazer a nova indústria no Brasil seja mexer no sistema tributário. Temos que combinar um sistema tributário capaz de viabilizar essa reindustrialização. Temos que tributar o setor primário exportador. E pode ser uma tributação inteligente”, defendeu.

Para ele, é possível admitir que o Estado ajude o produtor quando há prejuízo, “mas no lucro o povo brasileiro tem que participar. E como fazer? Aplicando parte desses recursos na reindustrialização do país. É possível criar imposto de exportação para todos os setores, e que vamos ser uma potência”, defendeu.

Dessa forma, o país poderá desenvolver uma nova forma de indústria. “Temos a concentração dos principais mineiros, lítio, nióbio… Vamos seguir a mesma trajetória do minério de ferro? Não vamos aprender a fazer bateria, placas, semicondutores, acumular energia? O Brasil tem o produto para fazer a nova indústria, tem clima, tem a nossa gente, tem inteligência, o maior complexo de universidades. O desafio é como vamos comunicar todos esses atores”, concluiu.

Do PT Senado