Direitos Humanos

Tem continuidade neste sábado (20) e no domingo (21) a mobilização nacional pelo Impeachment Já do presidente da República e em defesa da vacinação para toda a população, da retomada do auxílio emergencial de R$ 600,00 e da proteção ao emprego no país. Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, partidos de oposição, centrais sindicais e movimentos sociais realizam carreatas e manifestações com motos e bicicletas em diversas capitais e cidades brasileiras.

A conselheira tutelar Rosana Kloster, eleita em 2019 para o Conselho da Criança e do Adolescente de Curitiba/PR, foi exonerada por causa de um vídeo em que expressava o seu apoio pela libertação do ex-presidente. Com o fim da liminar que a mantinha na função, o Comtiba decidiu pela sua exoneração

No texto-base da Campanha deste ano, os bispos fazem críticas à forma como o governo Bolsonaro enfrenta a pandemia de Covid-19 e a sua negação da ciência. A iniciativa também reforça o combate à cultura da violência contra mulheres, negros, indígenas e população LGBTQI+ e a existência de uma “necropolítica” no país que nega a humanidade do outro e incita o ódio e a divisão

Transfóbicos, machistas e fascistas não passarão!

Na contramão dos princípios do estado democrático de direito, que tem na participação popular sua principal estratégia, a Portaria propõe analisar e alterar o PNDH-3 impondo, desta forma, sua agenda de regressividade de direitos. A Portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social

“Não devo dizer que esteja surpreso”, reagiu Markus Sokol, explicando que há cerca de quatro anos esteve em Brasília para audiência no Ministério da Justiça, quando o processo foi aprovado. A negativa do pedido do dirigente petista fez parte de despacho contendo 24 indeferimentos, assinado no dia 10 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União no dia 11

Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos convocou grupo de trabalho que deve excluir, por questões ideológicas e políticas, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Direitos Humanos

Governo Federal anunciou hoje a revisão do Programa Nacional de Direito Humanos.

Pelo terceiro final de semana consecutivo, militantes das frentes populares, partidos de oposição, centrais sindicais e movimentos sociais tomam as ruas e as periferias de capitais e cidades brasileiras para protestar contra o governo Bolsonaro. Desta vez, o objetivo central da mobilização nacional é levar solidariedade e apoio à população mais vulnerável que sofre com os efeitos da pandemia e da crise econômica que aflige o Brasil

A mobilização é iniciativa dos partidos de Oposição, frentes populares, centrais sindicais e movimentos sociais. “Sábado é o dia de de prestar solidariedade ao povo e de lutar por renda emergencial. Então, na sua cidade procure se organizar com os movimentos sociais, com as igrejas para estar nas periferias, principalmente das grande cidades, levar solidariedade ao povo”, convoca a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). “E, é claro, nunca esquecer: Fora, Bolsonaro!”, lembra

Presidente entregou nesta quarta-feira (3) lista de projetos prioritários para 2021 aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. No pacote, nenhum projeto social, apenas privatização, corte de direitos e concentração de renda. Estratégia de guerra tem como objetivo destruição do país e aumento da miséria do povo

Por conta da transfobia institucional, as pessoas transexuais e travestis com seu nome e gênero retificados tem enfrentado diversas negativas de acesso no SUS

Iniciativa também atinge trainees e estagiários.