Pegar carona nas propostas do Partido dos Trabalhadores (PT) virou hábito para Bolsonaro, que se apropria de ações alheias como vitrine do seu desgoverno. A nova investida foi aprovar um decreto de distribuição gratuita de absorventes dois dias antes do Congresso Nacional apreciar o veto (dele) a um projeto de lei do PT.
Visto como ação eleitoreira, o decreto condiciona a execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual à disponibilidade orçamentária e financeira, conforme o artigo 7º do documento. Portanto, Bolsonaro não garante a possiblidade de execução permanente.
A ação de Bolsonaro é visivelmente eleitoreira. Ele e sua equipe estão tentando minimizar as trapalhadas que fizeram ao vetar o nosso projeto de distribuição gratuita de absorventes aprovado por unanimidade pela Câmara e Senado.
https://t.co/Wr6VpLhDLk— Marília Arraes (@MariliaArraes) March 9, 2022
Na proposta 4968/2019, que foi vetada por Bolsonaro em 2021, a deputada Marília Arraes prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Despreocupado com a dignidade da saúde menstrual, Bolsonaro foi contra seis trechos da proposta sob argumentos de falta de recursos e incompatibilidade com a autonomia das unidades de ensino.
Mesmo com o decreto, deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) se mobilizam pela derrubada do veto 59, que está na agenda da sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal desta quinta-feira, 10.
Não adianta Bolsonaro usar jogada eleitoreira pra conquistar a mulherada e baixar decreto de distribuição de absorventes contra a probreza menstrual depois de vetar o projeto do Congresso. Desfaçatez! 5a feira vamos derrubar o veto, pq o projeto tem amplo programa pras mulheres.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 9, 2022
Só para lembrar que nesta quinta (10) tem sessão deliberativa do Congresso. Vamos derrubar o veto 59 de Bolsonaro e garantir absorventes higiênicos para nossas mulheres e meninas de baixa renda. É uma votação muito importante!#8M #8deMarço
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) March 8, 2022
Bolsonaro tenta enganar novamente. Vetou o programa de distribuição de absorventes, agora assina decreto sobre a mesma proposta, reduzindo o projeto. Vamos derrubar o veto 59 e garantir absorventes para quem precisa, enfrentando a pobreza menstrual de verdade. #derrubaveto59 https://t.co/vQqBHHGVPQ
— Enio Verri (@enioverri) March 8, 2022
Seguimos fortalecendo as lutas pela derrubada do veto de Bolsonaro e em defesa do projeto de @MariliaArraes, e de nossa relatoria, para garantir absorventes para meninas, mulheres e trans em situação de pobreza menstrual. A votação será amanhã. Mobilize-se com #derrubaveto59! pic.twitter.com/JetNQYv0PP
— Natália Bonavides (@natbonavides) March 9, 2022
Distorção da política
Dilma Rousseff, ao comentar sobre as políticas sociais do governo de Bolsonaro, afirma que as propostas duram somente até as eleições, pois o maior objetivo é ganhar votos e não ajudar o povo brasileiro.
“Aqui eu quero destacar, justamente, essa distorção da política social do Bolsonaro. Ela sempre dura poucos meses e, quando os objetivos eleitoreiros dele são contemplados, ele acaba com o projeto. E aí a gente assiste a coisas com o seguinte teor: uma política de renda como o Auxílio Brasil, que dura só até a eleição. Hoje, a gente tá lendo nos jornais, que o Bolsonaro, que hoje tá fazendo, hoje vem fazendo, né, políticas sociais, que ele não fez durante todo o seu governo, ele está fazendo agora, no ano eleitoral, buscando ganhar adeptos”.
Manifesto coletivo
Em outubro do ano passado, um manifesto coletivo contra o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019 foi entregue no Congresso Nacional.
Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e da Câmara Municipal de Florianópolis se mobilizam para derrubar o veto presidencial contra o PL da deputada Marília Arraes (PT/PE), aprovado pela Câmara Federal e Senado Federal.
Da Redação
