Em nota, Secretaria de Cultura do PT pede a não extinção do MinC

O processo eleitoral de 2014, do qual o projeto político democratizante e inclusivo socialmente liderado pelo Partido dos Trabalhadores e aliados, saiu vitorioso pela quarta vez consecutiva, com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, revelou fissuras consideráveis na sociedade brasileira.

Ante uma série de inegáveis avanços sociais e culturais, a reação conservadora foi forte e continua sendo após a eleição. A campanha dos adversários de Dilma foi agressiva, de baixo nível em diversos momentos e tentando aglutinar o maior conjunto de apoios conservadores. E de certa forma conseguiu.

No nosso palanque, além dos aliados estratégicos, tínhamos também um leque de forças que também dialogam com o conservadorismo, como setores do PMDB, lideranças do agronegócio e empresariais, entre outros. Mas ainda assim o tom da campanha, acentuava as conquistas alcançadas e mudanças importantes para os próximos períodos. Mesmo oscilando um pouco, mas foi uma campanha progressista. E o discurso mais avançado prevaleceu e garantiu a vitória.

E (assim como na primeira campanha da presidenta Dilma) na hora que “o bicho pegou” os principais setores a tomarem iniciativa espontânea em apoio e também por solicitação, foram os movimentos sociais e culturais. O simbólico ato cultural do Teatro Casagrande em 2010 ainda está na memória de muitos.

E em 2014 não foi diferente. Nos dois processos eleitorais, assim como na reeleição de Lula, os setores culturais que emergiram ou tiveram mais apoio nas políticas de cidadania cultural compareceram em peso a todas as convocações feitas, assim como criaram as suas ações. Desde as mais “simples”, como mutirões para fazer camisetas, “cultur-atos”, voos noturnos nos locais de concentração de jovens e atos que reuniram milhares de pessoas, atividades realizadas a partir da dinâmica própria de cada região.

As saídas apresentadas para a superação da crise econômica em nada refletem o sentimento e o pensamento daqueles ocuparam os espaços de debates em defesa de Dilma e dos avanços conquistados, muito pelo contrário a condução de nossa política econômica está sob o comando de ministros mais próximos do projeto derrotado nas urnas em 2014.

Quem ganhou a eleição foram, entre tantos outros movimentos sociais, os que atuam na Cultura e saíram as ruas através de pontos de cultura, teatro de rua, cineclubes, brincantes, maracatus, foliões de reis, sambistas, rappers, artesãos, coletivos e outros milhares de anônimos.

No calor da campanha, tanto a presidenta Dilma, candidata à reeleição, como estes agentes culturais afirmavam que, se por um lado, a política cultural brasileira avançara, passando a pensar cultura como elemento estratégico, era preciso mais. Entendendo a cultura não como um instrumento para “conquistas maiores”, mas ela própria como símbolo e prática concreta de mudanças ideológicas, estruturantes e como afirmação de que o desenvolvimento socioeconômico é limitado se não for também cultural.

Ganhamos a eleição. As tensões políticas antes de diminuírem se agravaram, inclusive com ameaças golpistas dos adversários, da “grande” mídia e de outros setores conservadores. E além disso a crise econômica mundial com reflexos sérios no Brasil impôs uma realidade a ser enfrentada. E justamente aí veio uma nova disputa – desde a composição do segundo governo Dilma – entre uma visão desenvolvimentista e mais progressista e os que defendem um projeto conservador, estes representados pela equipe econômica, mas expandindo-se também para as áreas políticas. E ao que nos parece na maior parte das medidas econômicas, e administrativas, de ajuste fiscal e de equilíbrio das contas públicas, tem prevalecido este viés que desconsidera o projeto que apresentamos, os compromissos e políticas afirmadas por Dilma Rousseff logo ali em 2014.

Mas aqui, para além da necessária luta contra saídas golpistas ou que tentem “sangrar” a presidenta Dilma, desgastar o ex-presidente Lula, criminalizar o PT e os movimentos sociais, nos cumpre afirmar que a saída da crise não pode ser desfigurando o nosso programa de governo, as teses de 2002, 2006, 2010 e de 2014 e a nossa tradição de lutar em todas as frentes por mais desenvolvimento social.

Dizemos ‘Não’ aos cortes nas áreas sociais: na Educação, na Saúde, na Habitação e, em nosso caso em especial, na área cultural. Lembremos das falas de Dilma sobre a importância da cultura como fator de desenvolvimento humano, social e integral.

Estarrecidos somos informados pela imprensa da possibilidade de extinção do Ministério da Cultura, seja por retorno a pasta da Educação ou fusão com a área de Esportes. Não sabemos até que ponto são somente especulações, mas mesmo que sejam, pelas declarações de renomados componentes das equipes econômica e política do governo Dilma, são sugestões possíveis de algumas destas figuras. De que lado Dilma samba? Parafraseando um dos bordões do Movimento Mangue-Beat, aliás, também apoiador das campanhas de Lula e da atual presidenta.

Dilma Rousseff deve vir a público reafirmar o compromisso com as pastas sociais, como as secretarias de Mulheres, de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e com a permanência do Ministério da Cultura. Todas estas não podem ser extintas ou rebaixadas, inclusive pelo fato de que não cumpriram ainda as suas missões principais. O conservadorismo da sociedade – presente nas instituições, no parlamento, no judiciário e no próprio Governo Federal – fazem com que algumas pautas importantes trazidas por estas áreas não sejam consideradas ou não tenham tido mais avanços. As pautas estão aí, precisamos garanti-las e não o contrário.

Os conservadores pressionam o governo o tempo todo, ceder a estas pressões seria como assinar mais um cheque em branco para os setores mais atrasados da política e da sociedade brasileira. E certamente perderia ainda mais apoio na opinião pública mais crítica e progressista. E não acrescentaria apoio nos segmentos que especulam com a sua renúncia, impeachment ou outra saída golpista. Que equação é esta, então?

Na área cultural ainda estão frescas as lembranças da extinção do Ministério da Cultura pelo governo Collor, -trazendo atrasos que aliados a visão de “Cultura é um bom negócio” do governo FHC-, ainda são sentidos e comprometem até hoje o desenvolvimento do setor.

Poderíamos elencar os avanços dos governos Lula e Dilma nesta área. Não são poucos. Mas não nos parece o caso. Parece-nos óbvio o papel das áreas artísticas e culturais na construção da sociedade brasileira, seja no combate à ditadura, na fundação do PT e nas vitorias de Lula e Dilma.

O nosso governo e a nossa presidenta devem reafirmar a política cultural construída em nossos governos, aperfeiçoada pela ação de milhares de pessoas que atuam na área. A hora é de Mais Cultura para que tenhamos desenvolvimento e avanços maiores. E é óbvio que isso não acontecerá com a extinção e até mesmo o esvaziamento do Ministério da Cultura. A imaginação deve continuar a serviço do Brasil.

São Paulo, 18 de setembro de 2015

Secretaria Nacional de Cultura do PT