Estados negociam compra de vacinas após decisão do Supremo

Na terça-feira (23), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na liminar, o ministro Ricardo Lewandowski havia considerado  que o comando do Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização não exclui a competências de estados e municípios para adaptar a vacinação às realidades locais.

Em seu voto como relator da ação movida no ano passado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Lewandowski destacou que é preciso ter uma atuação forte e proativa por parte dos agentes públicos para combater a pandemia que já matou quase 250 mil pessoas no país.

“É nesse contexto, amplificado pela magnitude da pandemia decorrente da Covid-19, que se exige, mais do que nunca, uma atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais, sobretudo mediante a implementação de programas universais de vacinação”, escreveu o relator.

Com a decisão do STF, os 17 governadores que, na semana passada, durante reunião do seu Fórum Nacional já haviam aprovado a compra de vacinas diretamente dos laboratórios produtores, já podem negociar a aquisição dos imunizantes.

do Piauí, Nos estadosBahia, Ceará e Rio Grande do Norte, governados pelo PT, já havia uma movimentação anterior dos governadores para a negociação e compra de vacinas. Com a decisão favorável do Supremo o caminho ficará mais fácil.

O governador do Piauí, Wellington Dias, que também coordena o Fórum Nacional de Governadores, afirmou que a ideia seria adotar um modelo semelhante ao do Estado de São Paulo, que comprou as doses do Instituto Butantan e depois as revendeu para o Ministério da Saúde. Segundo Dias, o Ministério da Saúde garantiu que reembolsará todos os estados.

“Nossa responsabilidade é garantir mais vacinas para imunizar a população mais cedo. Nossa meta é alcançar 25% da população imunizada em abril. É isso que vai reduzir hospitalização e óbito. É isso que vai salvar vidas”, disse Dias em vídeo divulgado nas redes.

Ele já está conversando com os representantes das três vacinas aprovadas pela Anvisa para uso no Brasil: Sinovac, Astrazeneca/China e Astrazeneca/Serum-Índia, além da Sputinik da União Química,

Na Bahia, o governador Rui Costa afirmou nesta terça-feira (23) que, após o STF referendar a decisão anterior do ministro Lewandowski, já está em busca da compra de vacinas contra a Covid-19 para o estado.

Segundo ele haveria uma reunião virtual ainda esta semana com a Pfizer, cujo registro definitivo  já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, Costa tenta agendar uma conversa com os fabricantes da vacina russa Sputnik V para retomar as negociações iniciadas em dezembro do ano passado.

“A decisão do STF espaço para que a gente corra atrás da vacina. Desde o final de semana passado, estava buscando articulação para retomar [as negociações]. Ninguém ia ficar com vacina estocada esperando o Brasil. Em dezembro, anunciei que tinha um pré-contrato com a vacina russa. Ofereci ao governo federal, disse que abriria mão e eles poderiam comprar”, afirmou o governador baiano nas redes sociais.

O governador Camilo Santana, do Ceará também está empenhado em negociar a compra de vacinas diretamente dos laboratórios fabricantes. Ainda no mês passado, Camilo Santana já havia informado em suas redes sociais que teria formalizado ao Instituto Butantan o interesse em adquirir mais doses da vacina CoronaVac, produzida pelo órgão em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Em todos os estados brasileiros a quantidade de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde tem sido insuficiente para imunizar a população e não tem atingido nem mesmo os grupos de risco prioritários como os profissionais de saúde e os idosos.

Da Redação, com agências