A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira,28, contra Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A representação questiona um vídeo no qual o candidato do PL aparece como piloto de um caça em uma suposta missão para “salvar o Brasil dos vermelhos”.
Produzida integralmente com inteligência artificial, a peça simula as imagens e as vozes de Flávio, do presidente argentino Javier Milei, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva. Para a Federação, o conteúdo utiliza deepfake tanto para exaltar o candidato do PL como para degradar seus adversários políticos.
O vídeo foi publicado em 24 de julho, simultaneamente no Instagram, no X e no Facebook. A divulgação ocorreu na véspera da convenção nacional do PL, realizada no sábado, 25, em São Paulo, que oficializou a candidatura de Flávio e contou com a participação de Milei em apoio ao bolsonarista.
A Federação Brasil da Esperança pede que o TSE determine a retirada do vídeo do Instagram, do X e do Facebook no prazo de 24 horas. Caso Flávio não cumpra a decisão, a ordem deverá ser encaminhada diretamente às empresas responsáveis pelas plataformas.
A representação também requer que o candidato seja impedido de publicar, compartilhar ou impulsionar novas versões do conteúdo, inclusive outros episódios que utilizem deepfake para promover sua candidatura ou atacar adversários.
No julgamento do mérito, a Federação solicita a aplicação da multa máxima de R$ 30 mil para cada uma das três publicações. Como o vídeo foi distribuído separadamente no Instagram, no X e no Facebook, o valor total pedido chega a R$ 90 mil.
Caça, “missão” e comício fabricado
Na narrativa fictícia, Flávio aparece pilotando um caça militar pintado com as cores da bandeira brasileira. Segundo a locução, ele teria recebido “a missão mais importante da vida dele: salvar o Brasil dos vermelhos”.
O próprio vídeo esclarece que os “vermelhos” mencionados não seriam integrantes do Comando Vermelho (CV), mas pessoas “tão perigosas quanto” a facção criminosa. A representação sustenta que a mensagem faz uma associação direta entre o PT, identificado historicamente pela cor vermelha, e o crime organizado.
Na sequência, uma versão artificial de Javier Milei surge pilotando uma aeronave com a bandeira argentina. Os dois pousam em São Paulo e seguem para o Pacaembu, retratado digitalmente como um estádio lotado por uma multidão vestida com camisas da seleção brasileira.
Entre os apoiadores fabricados pela inteligência artificial, aparecem bandeiras com a frase “Vem com fé”, utilizada como slogan eleitoral por Flávio. Para a Federação, a combinação de multidão, palco, símbolos nacionais, candidato e slogan reproduz todos os elementos de um “verdadeiro comício virtual” antes do período autorizado para a propaganda eleitoral.
Ataque fabricado contra Lula e Janja
A cena final mostra versões digitais de Lula e Janja carregando diversas sacolas de compras durante uma suposta viagem ao exterior. O contraste é construído para apresentar Flávio como um herói em missão militar, enquanto o presidente e a primeira-dama são falsamente retratados em um cenário de luxo e ostentação.
Segundo a ação, as imagens foram fabricadas para transmitir ao eleitorado a ideia de que Lula seria um presidente ausente, esbanjador e distante dos problemas enfrentados pela população.
Embora o vídeo apresente uma marca d’água informando que contém “sátira, ficção e elementos de áudio e vídeo criados por IA”, a Federação argumenta que o aviso não torna a prática legal. Ao contrário, confirmaria que as imagens e vozes das pessoas retratadas foram artificialmente produzidas.
Série de ataques com inteligência artificial
A publicação seria o terceiro episódio de uma série de vídeos produzidos por Flávio com a mesma estrutura narrativa.
No primeiro, divulgado em 16 de junho, ele aparecia como piloto de caça atacando embarcações identificadas pelas siglas CV, PCC e PT. A postagem dizia que o então pré-candidato daria uma “péssima notícia” às duas facções criminosas e ao Partido dos Trabalhadores.
Um segundo vídeo, publicado em 7 de julho, utilizou imagens artificiais de Lula, Janja e Fábio Luís Lula da Silva para difundir a chacota do “presidente turista”. Os dois conteúdos já são alvo de outras representações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Para a Federação, a continuidade dos vídeos mostra que não se trata de publicações isoladas, mas de uma campanha publicitária planejada, produzida com recursos audiovisuais sofisticados e distribuída de maneira coordenada antes do início oficial da propaganda.
Deepfake é proibido pelas regras eleitorais
As normas do TSE proíbem o uso eleitoral de conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo criados para substituir ou alterar a imagem ou a voz de pessoas, os chamados deepfakes, quando utilizados para favorecer ou prejudicar candidaturas. A restrição vale mesmo quando a pessoa retratada tenha autorizado a manipulação.
A Federação argumenta que a peça atua nas duas frentes proibidas: favorece Flávio ao fabricar uma imagem heroica e presidencial e prejudica Lula ao inseri-lo artificialmente em uma situação depreciativa.
A ação também aponta propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa. O vídeo promove a candidatura de Flávio por meio de slogan, símbolos nacionais e um comício fictício. Também associa o PT ao crime organizado e manipula a imagem de Lula e Janja com o objetivo de atingir a honra do presidente.
No momento da apresentação da representação, os perfis de Flávio nas três plataformas somavam mais de 18 milhões de seguidores. O vídeo já havia ultrapassado 1,3 milhão de visualizações, conforme os dados reunidos no processo.
