Focus Brasil destaca que julgamento de Jair Bolsonaro é correção da história
Ao contrário do que ocorreu há 40 anos, com o fim da ditadura militar, desta vez os golpistas estão no banco dos réus e serão responsabilizados por seus crimes
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A revista Focus Brasil, editada pela Fundação Perseu Abramo, destaca que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares golpistas representam um encontro do presente com o passado. Pela primeira vez, integrantes das Forças Armadas e um ex-presidente estão sendo julgados por crimes contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.
A publicação destaca que os militares, que ficaram no poder por meio do uso da força, perseguição de tortura de opositores, durante 21 anos, foram anistiados após a ditadura que começou em 1964. Porém, agora, diferente do que ocorreu há 40 anos, os golpistas sentaram no banco dos réus e serão punidos por seus crimes.
“O país que não puniu seus torturadores e ditadores do passado, apesar dos gritos de ‘Ditadura nunca mais’ e ‘não vai ter golpe’ encara, agora, diante do Supremo, o fantasma de uma tentativa violenta de ruptura democrática, com relatos, inclusive, de planos que incluíam o assassinato do presidente eleito, do vice e de membros do Judiciário”, ressalta o texto da reportagem.
Estão diante da Justiça o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir das 884 páginas do relatório da Polícia Federal (PF), eles responderão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Conversa com passado
A Focus ressalta que o julgamento não fala apenas de 2022 ou de 8 de janeiro de 2023. Ele reapresenta uma linhagem de autoritarismo que sobreviveu intacta por décadas, mas que vem à tona a revelia de seus autores: crimes da ditadura sem julgamento, violações registradas no relatório Brasil: Nunca Mais (1985), que documentou centenas de casos de tortura a partir de arquivos militares, e a criação da Comissão Nacional da Verdade (2011–2014), que identificou 434 mortos e desaparecidos e responsabilizou 377 agentes do Estado. Nenhum deles, contudo, foi condenado.
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Essa ausência de responsabilização foi reforçada pela Lei da Anistia de 1979, que blindou agentes da ditadura e garantiu décadas de impunidade. Apenas em 2021, mais de 40 anos depois, ocorreu a primeira condenação relacionada ao período: um torturador punido por crime de sequestro considerado contínuo. A demora histórica ajuda a dimensionar a importância do julgamento atual.
Puxadinho do golpe
A revista destaca que no julgamento que está em andamento, os réus são acusados de usar a Presidência e braços administrativos do Estado, como a Abin, para tramar um golpe de Estado e monitorar jornalistas, opositores e políticos. A gravidade dos fatos dá o tom do horizonte que se abre: enfrentar os monstros do passado para afirmar a força da Constituição e de apelos populares.
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Além de Bolsonaro, estão entre os réus nomes de peso da antiga cúpula militar e política: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, com parte das acusações suspensas por foro e respondendo a três dos cinco crimes), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). O governo Bolsonaro entrou para a história como o que mais abrigou militares desde a ditadura de 1964.
Da Redação
