Governo estima que corte no orçamento pode chegar a R$ 80 bi
Anúncio está previsto para quinta-feira (21). O controle nas contas públicas foi tema principal durante a reunião de coordenação política
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A equipe econômica do governo deve anunciar a previsão de cortes no orçamento na próxima quinta-feira (21), segundo anunciou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), após reunião da coordenação política, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O valor do contingenciamento é estimado entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões.
De acordo com Pimentel, o governo discute com cada ministério as possibilidades de corte, mas a votação do pacote do ajuste fiscal no Congresso será decisivo para definir a dimensão das mudanças orçamentárias.
O líder do governo ressaltou, no entanto, que o contingenciamento não irá significar uma paralisação da economia. Para isso, são estudadas “uma série de outras alternativas”, entre elas, a continuação do Programa de Aceleração do Crescimento. “Está sendo feito um conjunto de medidas em torno do PAC 3, que vai alavancar também a nossa economia”, anunciou.
Nesta terça-feira (19), o Plenário da Câmara irá analisar mais duas últimas propostas do ajuste fiscal do governo. A primeira delas, a medida provisória 668, pretende aumentar as alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1 % e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%. A Casa avalia também o Projeto de Lei 863, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas.
“O fechamento (do corte) será feito. Agora, ele poderá ser maior ou menor, dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, disse.
No Senado, os parlamentares devem votar a MP 663, que aumenta o limite de repasse da União ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a concluir a votação da MP 665, que altera as regras de concessão do seguro-desemprego e abono salarial.
O esforço fiscal do governo tem o objetivo de atingir a meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juro da dívida pública, que é de 66,3 bilhões de reais em 2015, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
