Governo Lula e trabalhadores perto de fechar regras de reajuste do salário mínimo

O governo Lula e a classe trabalhadora deram, na segunda-feira (3), um importante passo para que o Brasil volte a ter uma política de valorização do salário mínimo, medida que foi fundamental, nos governos do PT, para aumentar a renda da população e acabar com a fome.

Em reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, as centrais sindicais entregaram ao ministro Luiz Marinho uma proposta de regras para a elevação do salário mínimo não só durante o novo governo Lula, mas também ao longo dos próximos 30 anos.

Esse foi o primeiro encontro do grupo de trabalho que o presidente Lula criou em 18 de janeiro justamente para esse fim. “Dia histórico para a classe trabalhadora, um marco da retomada do diálogo e protagonismo pelo qual sempre lutamos e a que temos direito”, resumiu o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.

O ministro Marinho, por sua vez, elogiou o trabalho realizado pelas centrais sindicais e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos) e reafirmou o compromisso do governo Lula com a retomada da política de valorização, completamente abandonada após o golpe de 2016.

“Há um consenso, um entendimento da importância da política de valorização do salário mínimo, que teve um efeito muito importante na economia, na distribuição de renda e no crescimento das receitas, sem gerar aumento de inflação”, disse o ministro.

Recuperar perdas deixadas por Bolsonaro

No documento entregue a Marinho, as centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Publica, Intersindical Central da Classe Trabalhadora) propõem um modelo semelhante ao adotado no primeiro governo Lula e mantido por Dilma. 

Na política anterior, o salário mínimo era reajustado segundo a inflação mais um percentual que levava em conta o crescimento do PIB nos dois anos anteriores. Com essa política, Lula e Dilma fizeram o piso nacional ter um aumento de mais de 74% acima da inflação em 13 anos.

Agora, porém, as entidades trabalhadoras pedem que, nestes quatro anos de governo Lula, os reajustes sejam maiores para compensar as perdas recentes (com Bolsonaro, o mínimo desvalorizou e perdeu poder de compra) e propõem ainda a definição de um piso, garantindo que o reajuste acima da inflação nunca seja menor que 2,4% (acesse aqui a íntegra do documento).

A proposta será agora analisada pela equipe de governo, formada pelos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Dieese, Cesit/IE e Ipea.

“Evidentemente, há que se analisar, sob a lógica do governo, a combinação com outras propostas na área da economia, como o arcabouço fiscal. De novo, precisamos olhar uma política que busque não impactar o crescimento da inflação e sim o crescimento da renda e melhore a formalização do trabalho. E esteja em acordo com a política de valorização anterior”, disse Luiz Marinho.

Da Redação, com informações da CUT e do Ministério do Trabalho e Emprego