Governo Lula expande Agora Tem Especialistas aos estados do PA, CE e PE, além do DF

Hospitais inseridos no programa poderão quitar dívidas junto à União. “É no Agora Tem Especialistas que concretizamos a parceria necessária para acabar com o tempo de espera no SUS”, comemorou ministro da Saúde

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Programa Agora Tem Especialistas reduz filas de espera na saúde

O programa federal Agora Tem Especialistas segue em expansão por todo o Brasil. Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam por consultas, exames e cirurgias nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco, além do Distrito Federal (DF), já podem ser atendidos por hospitais da rede privada Hapvida.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação na semana passada. Ele antecipou também a adesão do Hospital Santa Marcelina, que, junto com outros 11 estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos, está habilitado a atuar na rede pública por meio do Agora Tem Especialistas.

Como contrapartida, os hospitais inseridos no programa do governo Lula poderão quitar dívidas junto à União. No caso da operadora, são dívidas de ressarcimento ao SUS, que ocorrem quando pacientes dos planos de saúde contratados são atendidos pela rede pública. Já os hospitais privados, com e sem fins lucrativos, poderão abater dívidas de tributos federais vencidas ou a vencer, usando os créditos financeiros recebidos pela prestação dos serviços. 

“É no Agora Tem Especialistas que concretizamos a parceria necessária para acabar com o tempo de espera no SUS. A adesão, com a Hapvida, e a entrada do Santa Marcelina são a prova de que essa união com o setor privado funciona”, elogiou Padilha, durante o 29º Congresso Abramge, onde participou de debate sobre o futuro da saúde. 

“Estamos transformando dívidas e incentivos fiscais em mais cirurgias, exames de imagem e consultas especializadas, garantindo que o paciente que espera possa ser atendido em um hospital privado de graça e totalmente pelo SUS. Esse é o caminho para dar dignidade e acesso rápido à população”, acrescentou o petista.

Fila de espera no SUS

Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o programa federal mobiliza a rede de saúde privada como uma de suas ações para reduzir o tempo de espera. A expectativa é que a ampliação dos atendimentos pela Hapvida ocorra ao longo de novembro, quando o plano de saúde deve mobilizar suas unidades hospitalares e equipes médicas para receber e tratar os pacientes da rede pública em municípios dos três estados e no DF.  

Em Recife, a Hapvida atendeu os primeiros pacientes pelo Agora Tem Especialistas no mês de agosto. Oito deles foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas no hospital Ariano Suassuna.

A adesão do Santa Marcelina possibilita agora que 12 instituições com e sem fins lucrativos atuem pelo programa na modalidade de crédito financeiro. As demais são as seguintes:

– os hospitais privados Cynthia Charone (PA), a Maternidade São Francisco (RJ) e o Hospital Santa Terezinha (PB);

– os hospitais filantrópicos Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife (PE), as Santas Casas de Fortaleza e Sobral, no Ceará, a Santa Casa de Porto Alegre (RS), a Beneficência Portuguesa (PA), a Santa Casa de Valinhos (SP) e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais.  

Ouça reportagem da Rádio PT

O Agora Tem Especialistas é tocado pelo governo federal em parceria com estados e municípios. Pacientes do SUS são encaminhados para atendimento pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As Centrais de Regulação se encarregam de organizar as prioridades, direcionando os pacientes para as unidades de saúde públicas ou privadas.  

Conversão bilionária

Por ano, estima o Ministério da Saúde (MS), o programa possibilitará a conversão de até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão, por ressarcimento ao SUS. 

Para serem credenciados, operadoras de planos de saúde e os hospitais privados e filantrópicos precisam comprovar capacidade técnica e operacional de ofertar serviços de saúde especializados em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. 

Além disso, os atendimentos a serem disponibilizados devem atender às necessidades da rede pública nos estados e municípios. Essa avaliação é feita em parceria com os grupos condutores do programa, que conta com a participação das secretarias de Saúde. 

Regulação global de IA

Ainda em São Paulo, o ministro Padilha firmou Memorando de Entendimento (MoU) com a HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, formalizando a adesão do Brasil à Rede Global de Regulação em Inteligência Artificial para a Saúde (HealthAI GRN).

“Hoje também anunciamos um acordo internacional voltado ao uso responsável da inteligência artificial na saúde, que coloca o Brasil como protagonista no desenvolvimento de padrões globais e regulamentações que assegurem o uso ético, seguro e responsável da IA na saúde. O acordo, com prazo de 24 meses e sem transferência de recursos financeiros, prevê ações como a produção de um perfil de maturidade regulatória do país e o co-desenvolvimento de um plano de implementação personalizado”, destacou o chefe do MS.

Dessa maneira, o Brasil se posiciona entre os dez primeiros países a integrar a iniciativa, ao lado de Reino Unido, Índia e Singapura, destacando-se como referência regional na transformação digital e na governança ética e responsável da IA em saúde. O acordo respeita integralmente a soberania digital e a legislação nacional, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Da Redação, com informações do Ministério da Saúde

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