Governo usa Covid-19 e descaso para eliminar lideranças indígenas

Neste ano não haverá Kuarup. É a primeira vez em cinco décadas que o ritual de despedida dos povos do Alto Xingu, um ano após a passagem de um ente querido, não será realizado. Em 2021, se a pandemia do novo coronavírus permitir, homenageará Aritana Yawalapiti, o diplomata do Alto Xingu, que partiu na quarta (5), aos 71 anos.

Um dos últimos falantes do idioma tradicional dos Yawalapiti, Aritana também sabia português e outros quatro idiomas tradicionais indígenas. Armado com o conhecimento ancestral de seu povo, rodou o mundo denunciando as atrocidades cometidas contra o meio ambiente e os povos tradicionais da floresta.

O filho de Aritana, Tapi, conta que o cacique estava preocupado com o avanço da Covid-19 no Xingu. Após a morte de parentes, iniciou uma campanha para arrecadar fundos e levar cuidados médicos para a terra. A ideia era tentar “montar um hospital de campanha ou comprar remédios, porque sem remédios no posto de saúde da vila, como o médico vai tratar febre, dor de cabeça, diarreia e dores no corpo?”, questionou.

Aritana partiu em um hospital de Goiânia, onde passou duas semanas internado sob tratamento intensivo. Ele estava em casa com a família quando começou a sentir os primeiros sintomas. Fez o teste para Covid-19, que acusou a infecção. Em 19 de julho, foi internado em uma UTI em Canarana, a 838 quilômetros de Cuiabá. Dias depois, foi transferido para Goiânia. O estado dele passou de grave para gravíssimo em 29 de julho.

Esquecida pelo negligente governo brasileiro, a passagem de Aritana recebeu uma menção do jornal francês ‘Le Figaro’: “Defensor ferrenho dos direitos indígenas e da preservação da floresta amazônica, o cacique era um agente importante na região do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, onde também se encontra o emblemático chefe Raoni Metuktire”.

Entre as mensagens nas redes sociais em honra a Aritana, está a de Patxon Metuktire, neto do cacique Raoni Metuktire: “Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre”. Em 23 de junho, um AVC levara Bekwyjka Metuktire, de 90 anos, avó de Patxon e mulher de Raoni. E mais um livro se fecharia para sempre.

Mayalú Txucarramãe, também neta do casal, afirmou que Bekwika morreu por causa da pandemia. “Minha avó sofreu AVC e infarto agudo de miocárdio, por medo da pandemia do Covid-19 ela não foi removida da cidade. Ela não aguentou e acaba de nos deixar, meu avô está arrasado pela perda de sua companheira, conselheira e matriarca”, diz o tuíte da neta.

Guerreiro incansável na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas, Raoni foi abatido pela desdita, aos 89 anos. Segundo Patxon, o estado de saúde do cacique começou a piorar após a morte da mulher e a depressão do luto.

Em 14 de julho, Raoni passou mal e foi internado em um hospital de Colíder (MT). Dois dias depois, teve o quadro de saúde agravado por uma anemia e foi internado no hospital Dois Pinheiros, em Sinop (MT). Raoni recebeu diagnóstico de úlceras intestinais e inflamação no cólon. Os exames para Covid-19 deram negativo.

Em 25 de julho, na saída do hospital após a alta, ele agradeceu aos cuidados e, na língua de seu povo, alertou para o risco das doenças “repentinas”: “Agora estou curado, mas eu queria falar para vocês que doença chega a qualquer dia e ataca alguém da nossa família. Eu queria que todas as pessoas pensassem nisso e possam gostar, amar, respeitar o outro, porque a gente não sabe o dia de amanhã”.

Raoni, cujo verdadeiro nome é Ropni (onça), pertence aos Mebêngôkre do grupo Metyktire, mas ganhou fama mundial como líder dos Kaiapó, lutando pelos direitos indígenas durante a Constituinte de 1988, quando rodou o mundo com o músico Sting.

Em maio do ano passado, o cacique esteve com o papa Francisco, no Vaticano, e em Paris com o presidente da França, Emmanuel Macron. Foi pedir ajuda para financiar a proteção da Amazônia em tempos de governo Bolsonaro. Na ocasião, o presidente o acusou de estar sendo usado por governos internacionais com interesses na Amazônia.

No começo de junho deste ano, Raoni denunciou Bolsonaro por querer “se aproveitar” da pandemia para eliminar as populações indígenas. “O presidente Bolsonaro quer aproveitar e está falando que o índio tem que morrer, que os índios têm que acabar”, afirmou em entrevista por vídeo à Agence France-Presse (AFP).

Tragicamente profético, Raoni alertou que um dos principais sinais do genocídio em andamento era a precariedade do atendimento de saúde. “Aqui no Brasil, as autoridades nunca pensaram em remover um paciente nosso para ser tratado e curado em hospital de Brasília para depois retornar bem para sua aldeia”, criticou. “Não sabemos o que eles pensam de melhorar o atendimento à saúde do povo indígena.” Três semanas depois, Raoni perdia a companheira de toda vida por falta de atendimento.

Perdas inestimáveis

Entre os indígenas, são os mais velhos que guiam e atuam como conselheiros. Eles são a autoridade moral e os guardiões da sabedoria e das tradições em sociedades caracterizadas pela transmissão oral do conhecimento adquirido pelas gerações anteriores. Mais de 40 desses homens e mulheres já se foram desde o início da crise do coronavírus, levando consigo verdades e valores que não estão disponíveis nos livros, nos registros das sociedades contemporâneas nem em bibliotecas virtuais.

Aloisio Cabalzar, antropólogo do Instituto Socioambiental (ISA) no Rio Negro, cita o caso de Poani Higino Pimentel Tenório. Ele pegou a doença em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde foi tratado, mas teve que ser transferido para Manaus, onde foi internado na UTI em uma ala indígena, mas apresentou um quadro agravado por insuficiência respiratória aguda e partiu em 18 de junho.
Meste de seu povo, Tenório fez de tudo na vida: foi construtor de canoa, artesão, químico, professor, tradutor trilíngue e intercultural, gestor de organização indígena, pesquisador, especializado em petróglifos, escritor e produtor cultural.

“Tenório foi o principal líder do povo Tuyuka e por 20 anos foi educador da língua original aos mais novos”, conta Cabalzar. “Ele buscou os filhos indígenas em outras escolas, ensinou a língua tuyuka. Garantiu muito material escrito, vários trabalhos publicados. Ele foi a principal liderança do processo de retomada da língua tuyuka.”

Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), vê o mesmo cenário em territórios próximos a povos isolados: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá; terra indígena Momoadate, no Acre; Vale do Javari, no Amazonas.

“Não sabemos se os isolados foram contaminados, uma vez que não podemos fazer contato com eles. Mas sabemos que existem invasores próximos e em povos que são vizinhos”, disse Guajajara ao portal G1. “Há um grande risco de se perder línguas inteiras. Temos povos com poucos falantes. Temos povos que foram obrigados a falar a língua de outros povos e só os idosos que conseguem resgatar a identidade. Muitas pessoas são os últimos falantes. Uma ação etnocida”.

“É como se uma biblioteca estivesse sendo queimada porque sem ela a gente não tem como aprender, o que ensinar para os filhos”, disse ao portal Nexo Alessandra Korap, liderança Munduruku. “Todo mundo está sujeito a morte e doença, mas com a pandemia vem acontecendo tudo muito rápido e não tem havido tempo de transmitir esse conhecimento, essa orientação”.

“Se perdermos um ancião, já é difícil, imagine perder vários ao mesmo tempo. É muito dolorido, nosso coração fica paralisado”, lamentou a líder, que mora na Reserva Indígena Praia do Índio, na região de Itaituba (PA). Ela compara as figuras mais velhas a mães, cuja perda pode deixar um filho sem rumo.

Angela Kaxuyana, coordenadora e tesoureira da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), do povo Kahyana, resume a tragédia: “Para o meu povo, perder uma pessoa mais velha é perder a memória da nossa existência enquanto povo. É como o Museu Nacional pegando fogo. Tem sido um desespero muito grande para nós, mais jovens. De um dia para outro, uma parte significativa do nosso conhecimento, das nossas vidas, se vai de uma forma violenta”.

“Infelizmente nós estamos perdendo muitos anciões. E isso tem nos afetado muito, porque, culturalmente, nossos anciões representam os saberes. Eles são detentores de uma cultura milenar, de uma cultura que precisa ser passada de geração em geração. A cada vez que um ancião morre é como se alguém da nossa família morresse”. O testemunho é da geógrafa Márcia Kambeba, que vive em Castanhal (PA).

Segundo a geógrafa, o novo coronavírus também tem afetado financeiramente as comunidades. “Muitas comunidades vivem do turismo e muitos indígenas vivem dos artesanatos vendidos nas cidades. Outro ponto é a alimentação dessas pessoas, a caça se tornou difícil, já que as pessoas doentes não tem força para caçar ou pescar.”

Outro fator de transmissão é a necessidade que muitos indígenas têm de ir à cidade para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Quando voltam da área urbana, depois de ficar horas em filas e agências bancárias cheias, muitos trazem o vírus junto. A trágica realidade já motivou inclusive a expressão “R$ 600 da morte”.

“Contagem de corpos”

O genocídio, agravado pelo etnocídio simbólico, um culturocídio, vem sendo denunciado pelas organizações indígenas desde o início do governo Bolsonaro, e se intensificou em tempos de pandemia. O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, afirmou, há meses: “O genocídio já está anunciado no Vale do Javari e a partir de agora vamos contabilizar os corpos”.

Problemas anteriores à Covid-19, como o desmonte da fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o incentivo do governo federal ao garimpo, contribuem para piorar o quadro. Ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, contingenciou (bloqueou) 90% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Os marubo já estão se preparando para adentrar mais a floresta, estamos construindo casas mais no meio da mata para nos prevenir da Covid-19 quando ela chegar perto”, afirmou o líder Paulo Kenampa Marubo, coordenador geral da Univaja, ao jornal ‘El País’.

Nos territórios Munduruku, o novo coronavírus chegou por intermédio de garimpeiros que trabalham irregularmente na área. Muitos dos idosos que morreram de Covid-19 viviam no Alto Tapajós, que registra um movimento intenso de pessoas do garimpo.

“Estes anciãos eram fontes de conhecimento, autoridade moral, orientação política e espiritual, verdadeiros alicerces do povo Munduruku (…). Com o falecimento destes sábios, lamenta-se também a perda do conhecimento que eles carregavam sobre a história de seu povo e de toda região”, disse em nota a Sociedade de Arqueologia Brasileira.

Segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA) com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revisado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), até 40% da população Yanomami pode ser contaminada devido às invasões de garimpeiros em seu território. Lideranças Yanomami e Ye’kwana criaram a campanha #ForaGarimpoForaCovid, exigindo que o governo federal retira os mais de 20 mil garimpeiros do território.

A tragédia vista no Norte também chegou ao Sul. Na Terra Índigena Laklanõ Xokleng, no município catarinense de José Boiteux, a 230 quilômetros de Florianópolis, o número de casos saiu de zero para 47 de 31 de julho até esta quinta (6), conforme a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Entre os infectados, há dois internados em estado grave – um ancião, de 68 anos e uma jovem de 20, que estava grávida e perdeu o bebê no parto.

A líder xokleng Ana Patté disse que os moradores das aldeias sofrem com limitações estruturais. “Falta equipamento, falta máscara, falta EPI. Toda uma assistência básica que a gente precisa, porque a gente sabe dos cortes feitos pelo governo federal à Secretaria Especial de Saúde Indígena. Hoje, ela está muito precarizada. Tu não consegues encontrar uma máscara para distribuir para comunidade, ou álcool gel para distribuir para a comunidade”.

STF manda governo agir logo

Em junho, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) entrou com Ação Civil Pública contra União e Funai, pedindo ação imediata contra a Covid-19 nos territórios indígenas, mas a ação foi negada pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal. A Conafer apelou ao Tribunal Federal da Primeira Região (TRF 1), pedindo a nulidade da sentença por vício de fundamentação.

No fim daquele mês, a Apib, em conjunto com seis partidos (PT, PSB, PSOL, PCdoB, Rede e PDT), formalizou uma denúncia de genocídio junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), denunciando a “irresponsabilidade sanitária” do governo federal e a “possibilidade real de extermínio de etnias inteiras”.

No processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, a Apib argumentou que a omissão do poder público no combate à pandemia implicou em alto risco de contágio e de extermínio de diversos povos indígenas. Uma discriminação incompatível com os direitos à saúde, à isonomia e à diferença cultural e que “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde”.

Uma semana depois, em 8 de julho, Bolsonaro sancionou a Lei 14.021, de ajuda emergencial aos povos originários e tradicionais, mas vetou água potável, compra de respiradores e máquinas de oxigenação sanguínea, acesso ao auxílio emergencial e a criação de um Plano Safra específico para os povos indígenas e comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19.

A repercussão indignada da mídia internacional foi tal que o ministro Luís Roberto Barroso emitiu medida cautelar determinando que o governo federal adotasse medidas efetivas para combater a Covid-19 entre a população indígena. Também solicitou o planejamento, com a participação das comunidades, de estratégias para conter as ações de invasores, de instalação de barreiras sanitárias e o acesso de todos os indígenas ao Subsistema de Saúde.

Na quarta, enquanto o cacique Aritana Yawalapiti partia, o Supremo julgou a decisão de Barroso. Dos onze ministros do STF, nove ratificaram integralmente a liminar – Carmem Lúcia e Celso de Mello não participaram do julgamento. Nem a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a administração federal, contestou a decisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez o mesmo.

Nesta sexta (7), Barroso determinou que o governo reavalie e implemente o Plano de Barreiras Sanitárias, elaborado para conter o avanço da pandemia em comunidades indígenas, a fim de contemplar o estudo desenvolvido pela Apib. O ministro citou a “densidade” e a “precisão” do material apresentado pela entidade e concedeu sete dias para apresentação do novo plano. Uma pequena vitória diante de um imenso problema.

Enquanto a taxa de mortalidade nacional por Covid-19 é de 44 por 100 mil habitantes do Brasil, entre as comunidades tradicionais ela alcança 70 por 100 mil, número 60% maior, considerando a população indígena de quase 900 mil pessoas do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste sábado (8), às 12h10, a Apib anunciou 23.339 casos de Covid-19 confirmados em 148 povos indígenas, com 651 perdas irreparáveis. Os números representam o total de dados informados pela Sesai e apurados pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, segundo o qual o governo federal subnotifica os casos.

“A Sesai tem um critério que, para nós é excludente: apenas registram casos de indígenas aldeados – ou seja, aqueles que estão em territórios tradicionais. Indígenas que moram em contexto urbano e são atendidos pelo SUS não entram na conta da Sesai”, critica a Apib.

Outro problema grave é a ausência de dados sobre indígenas que vivem fora de terras indígenas homologadas, o que inclui tanto citadinos como populações que guardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras.

“É muito doloroso”, disse ao portal Nexo Valeria Paye, do povo Kaxuyana, integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Há todos esses registros, essas mortes, estamos perdendo muitas lideranças importantes, e nossa memória está indo embora. Mas há ainda a negação das nossas identidades.”

Neste domingo (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Apib promove a live ‘Maracá – Emergência Indígena’, a partir das 17h. Com o evento, a entidade pretende estimular a solidariedade nacional e internacional em atenção à disseminação da Covid-19 entre povos indígenas brasileiros, arrecadando recursos destinados ao financiamento de centenas de ações nos diversos territórios afetados pela pandemia.

Mais informações sobre o evento e a situação dos povos indígenas podem ser obtidas em: apib.info/ e emergenciaindigena.apib.info/.

Acompanhe a live pelas redes da Apib @apiboficial

Da Redação