Governos do PT tinham combate à desigualdade como marca registrada; entenda

Quando o golpista Michel Temer deu início ao seu catastrófico projeto de poder alinhado aos interesses da elite, não foram poucos os que tentaram alertar o governo sobre a possibilidade iminente de problemas sociais tão amplamente combatidos nos anos anteriores. Seu sucessor Jair Bolsonaro, como todos sabem, mostrou-se ainda mais avesso a qualquer possibilidade de inclusão, com declarações (quando não criminosas) que evidenciavam o seu desprezo pelos pobres do país.

Quatro anos depois, o resultado de tamanho é espantoso: além da ameaça real do retorno da miséria, o país nunca se mostrou tão desigual quanto agora, conforme evidenciou pesquisa sobre o tema divulgada pelo IBGE. Mas ao contrário do que espera a atual gestão, não haverá trégua e o tema se mostra mais urgente do que nunca.

Na sexta-feira (31), inclusive, um time de peso se encontrou justamente para debater o tema durante o Seminário sobre a Desigualdade Social com a participação de Eduardo Moreira, José Graziano, Laís Abramo, Jessé Souza, Aloizio Mercadante, Tereza Campelo e Lula.

Hora, portanto, mais do que oportuna para relembrar algumas das ações que já fizeram do Brasil referência mundial em combate à miséria e em políticas de inclusão social e qualificação profissional. Ainda que insistam na postura acusatória e carregada de mentiras contra a legenda, não tem como comparar. Basta conferir o que o PT já fez pelo país:

Bolsa Família

 

O programa Bolsa Família foi um dos principais marcos na redução da fome e da extrema pobreza da história do país. Instituído pelo governo Lula em outubro de 2003, unificou e ampliou iniciativas de transferência de renda. As mudanças promovidas pela inciativa não apenas garantiram comida na mesa, mas possibilitaram que 36 milhões de famílias saíssem da condição de extrema pobreza.

Reconhecido pelas principais instituições internacionais de combate à miséria, o Bolsa Família ainda é comumente lembrado por publicações relacionadas ao tema. Como definiu à época  o jornal britânico The Economist, esse é “um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora“.

 

Acesso à terra

 

Com sua história ligada à luta por igualdade no campo e pela reforma agrária, o PT colocou o tema como destaque em seu plano de governo. Um dos primeiros compromissos de Lula com o povo brasileiro foi garantir o acesso à terra. E, junto com Dilma, foi responsável por dar títulos de propriedades de terra à 771 mil famílias. O número é mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

Além de um pedaço de chão, os assentados passaram a contar também com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de luz elétrica, etc.

Luz para Todos

 

Pesquisa do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) mostrou que, no início de 2003 , 80% de quem não possuía energia elétrica estava no meio rural. Eram cerca de 10 milhões de brasileiros e 2 milhões de domicílios. E 90% dessas famílias possuíam renda inferior a 3 salários mínimo.

Isso começou a mudar com o Luz para Todos, criado logo no início da gestão de Lula a partir de planos nacionais e estaduais em parcerias com a iniciativa privada. Com meta inicial de atingir 10 milhões de pessoas, o programa ultrapassaria a marca em dezembro de 2017 ao beneficiar mais de 16 milhões de brasileiros.   Nas áreas rurais alcançadas pelo Luz para Todos, houve melhora na renda familiar de 41,2% das pessoas, e ainda a melhora na produção agrícola para 31,8%.

Minha Casa Minha Vida

 

O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado em 2009 para facilitar o acesso à moradia no Brasil a partir de subsídios na compra da casa própria para famílias de baixa renda.  Uma das grandes marcas dos governos petistas, o MCMV vem sendo gradativamente deixado de lado desde o golpe de 2016. Mas os resultados impedem que, mesmo governos contrários a programas sociais, ele seja extinto: em 10 anos, foram mais de 4,3 milhões de imóveis entregues.

Cisternas

 

O Programa de Cisternas Brasileiro é uma iniciativa popular da região do Semiárido e que foi transformada em política pública durante os Governos de Lula e Dilma. Em 2013, o Programa de Cisternas virou Lei e passou a reconhecer oficialmente as tecnologias sociais de acesso a água como beneficiárias de políticas públicas. Em 2014, o Brasil alcançou a marca de um milhão de cisternas construídas, que beneficiaram mais de 5 milhões de pessoas diretamente. Também foram construídas perto de 5 mil cisternas em escolas rurais que não mais interromperam aulas por falta de água.

A iniciativa já foi reconhecida pela ONU como uma das melhores políticas públicas do mundo.

Produção orgânica

 

Outra agenda adotada pelo PT foi viabilizar o aumento da produção de alimentos saudáveis. Trata-se dos orgânicos, que não contém agrotóxicos. A Lei 10.831/2003, sancionada por Lula, foi a que regulamentou essa prática no país. A partir desta legislação, diversas ações foram colocadas em prática como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em 2012.

No ano seguinte, o lançamento do 1º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2013-2015) investiu cerca de R$ 2,5 bilhões, com 125 ações e beneficiando em torno de 600 mil agricultores.

Anos depois, em 2015, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que instituiu o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável. O documento previu a promoção do consumo de alimentos saudáveis e adequados e a ampliação das condições de oferta e disponibilidade desses alimentos.

 

Brasil sem Miséria

 

Anunciado pela Dilma em 2011, o programa era como a segunda etapa de todo trabalho feito ao longo oito anos de Lula. Então a ideia era dar um salto e avançar a partir de ações coordenadas.  Mais de 120 ações foram priorizadas para que os resultados fossem muito mais efetivos. Construímos uma política de universalização das ações de combate à pobreza, por exemplo, quem era pobre entrou cadastro único e também criamos uma agenda de busca ativa. Às vezes, a família é tão pobre que sequer sabe quais direitos tem, então fomos atrás dessas pessoas que não conseguiam chegar no Estado. Isso resultou em 1,7 milhão de famílias que não tinham acesso a nenhuma política pública.

 

Pronatec

 

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é uma das muitas iniciativas criadas pelo governo petista que acabam com a falácia do “mero assistencialismo” – pecha recorrente usada pela extrema-direita para desdenhar dos que mais precisam. Trata-se de uma iniciativa que vai além da renda ou do combate à miséria, já que se propõe a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de grau técnico e de formação inicial e continuada, em instituições privadas e públicas de ensino técnico.

De 2011 a 2014, foram realizadas 8 milhões de matrículas por meio do Programa, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

Prouni

 

O Programa Universidade para Todos (Prouni), projeto concebido por Fernando Haddad, permitiu que o tão sonhado diploma universitário deixasse de ser privilégio dos poucos que tinham condições de estudar em boas escolas e pagar cursinhos pré-universitários. O Prouni foi implementado em 2005, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era presidente e o candidato à presidência Fernando Haddad era ministro da educação.

O programa destina bolsas integrais ou parciais  em faculdades privadas de todo o país a alunos de baixa renda. As vagas são oferecidas em contrapartida à isenção tributária das instituições privadas de ensino superior. Os candidatos são selecionados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Da Redação da Agência PT de Notícias