Haddad renegocia dívida e São Paulo volta a poder investir

Corrupção, juros altos e má administração de gestões anteriores fizeram com que a dívida do município de São Paulo explodisse. Após intensas negociações e uma vitória na Justiça, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) conseguiu reverter essa trajetória, tornando a situação financeira da cidade novamente sustentável.

Com a negociação, Haddad conseguiu reduzir a dívida de R$ 82,3 bilhões para R$ 38,3 bi. A redução da dívida permite que a cidade de São Paulo volte a ter uma situação financeira saudável. A dívida anterior, que representava mais de 190% das receitas líquidas da cidade, além de travar parte do orçamento da cidade, pois comprometia uma grande parte com o pagamento da dívida, impedia que São Paulo se beneficiasse de linhas de crédito para projetos, como obras de infraestrutura.

É como se a cidade tivesse o “nome sujo” e não pudesse pegar novos empréstimos. Com o novo valor, a cidade fica com o orçamento liberado e poderá voltar a solicitar linhas de crédito para financiamento.

Negociação bem-sucedida

A mudança foi feita por meio da modificação do indexador, isto é, o índice que reajusta a dívida. Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano. Anteriormente, os débitos eram corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Esses índices vão valer retroativamente, ou seja, vão modificar toda a trajetória de correção do saldo devedor, permitindo a redução do chamado estoque da dívida.

Histórico

Para entender a trajetória da dívida paulistana, no entanto, é necessário voltar para a década de 1990. Durante a gestão do prefeito Paulo Maluf (PP), a cidade emitiu títulos da dívida do município. Esse é um mecanismo financeiro em que bancos emprestam dinheiro ao governo comprando esses títulos e o governo paga uma taxa de juros sobre esses papéis.

Teoricamente, esses títulos seriam utilizados para pagar precatórios, que são despesas da prefeitura com pendências judiciais de funcionários públicos. O problema é que Maluf utilizou esse dinheiro para bancar obras superfaturadas. Além disso, os títulos foram emitidos com taxas de reajuste muito altas, que fazia a dívida aumentar ainda mais. Em pouco tempo, o total devido dobrou.

Projeção: dívida impagável

A professora de economia da Faculdade de Economia e Administração da USP Leda Paulani explica que, ainda nos anos 2000, a dívida já havia se tornado impagável. Os próprios bancos que haviam emprestado ao município estavam em risco e, então, a União assumiu a dívida. Assim, São Paulo passou a dever para o Governo Federal.

Em 2000, o estoque da dívida era de R$ 16,5 bilhões. Em 2013, esse valor era de R$ 63,3 bilhões, sendo que a prefeitura já havia pago mais de R$ 20 bilhões – mais do que o valor inicial da dívida.

Era uma trajetória de crescimento irracional. Sem a modificação, em 2030, São Paulo estaria devendo R$ 210 bilhões, o equivalente à 180% das receitas líquidas do município, segundo projeções da própria prefeitura.

Com a renegociação, a ideia é que em 2030 a Prefeitura já tenha conseguido quitar tudo o que deve, sanando por completo a situação financeira da cidade.

Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias