Hoje é dia de resgatar a valorização da educação e dos professores e professoras
Uma das principais iniciativas do PT em favor da educação foi a valorização concreta dos professores, com a criação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Publicado em
Dia de valorizar os professores e professoras e todos os profissionais da educação
O “Dia do Professor” é data para afirmar a luta por uma educação pública e de qualidade no país, cada vez mais ameaçada pelo ultraneoliberalismo e pelo ódio do bolsonarismo que se traduz nos ataques à imagem de Paulo Freire.
Mas é também um momento de celebrar as conquistas da categoria, como a Lei do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Sancionada pelo ex-presidente Lula em 2008, a Lei do Piso Salarial fez crescer a remuneração média dos professores em 41%, de 2002 a 2013.
Uma das principais iniciativas do PT foi a valorização concreta dos professores, com a criação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Nesse mesmo período, o percentual de professores da educação básica com curso superior aumentou significativamente, de 50% para 80% no ensino fundamental e de 89% para 93,5% no ensino médio.
O Fundeb tornou possível a aprovação da Lei do Piso Salarial do Magistério e a implementação do Piso, uma vez que 60% dos recursos do Fundeb foram vinculados ao pagamento dos profissionais do magistério público em efetivo exercício.
Junto com a valorização dos profissionais, a expansão de investimentos foi outro pilar estratégico que traduziu o compromisso efetivo dos governos Lula e Dilma com a Educação. A prova disso é que o orçamento do Ministério da Educação evoluiu de R$ 18 bilhões para R$ 126 bilhões, entre 2002 e 2015.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), instituído em 2007 pelo governo Lula, foi outra conquista histórica dos trabalhadores em educação e estudantes brasileiros. Entre 2007 e 2015, os recursos do FUNDEB evoluíram de R$ 46,9 bilhões para R$ 121 bilhões. A complementação da União aos estados e municípios cresceu de R$ 492 milhões em 2006 para mais de R$ 13 bilhões em 2015 e 2016.
Hoje é #DiaDosProfessores! ??
Chegamos neste 15 de outubro precisando resgatar uma das marcas mais importantes deixadas por @LulaOficial: a valorização da educação e dos professores e professoras.
✏️ Para Lula, educação nunca foi gasto, mas sim investimento. #LegadoLula pic.twitter.com/MvoB6I1MQy
— Instituto Lula (@inst_lula) October 15, 2020
Em 2007, o Governo Lula lançou o Proinfância, voltado para a construção de creches e pré-escolas. Até março de 2015, no governo Dilma, foram contratadas a construção de 8.787 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 10 bilhões, beneficiando 4.178 municípios.
Outro programa importante, criado por Dilma, o Brasil Carinhoso, instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), elevando a renda mensal per capita de famílias em situação de extrema pobreza para acima de R$ 70.
Hoje faço um agradecimento especial a todos os professores (as) do Brasil pelo seu trabalho e dedicação e parabenizo-os pelo seu dia. Gente valorosa, que se dedica diariamente na tarefa de formar pic.twitter.com/0Dx5MkgnMs
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 15, 2020
Governo sucateou educação
“Infelizmente o Ministério da Educação, no atual governo, virou às costas para à educação. Quatro ministros já passaram pela pasta e até hoje nenhum deles disse a que veio”, lamentou a deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Diante disso, a pandemia de Covid-19 retirou das salas de aula neste ano cerca de 50 milhões de estudantes da educação básica e mais de 8 milhões do ensino superior. Ela cobrou do MEC um plano nacional de retorno seguro às aulas.
O sucateamento dessas políticas sociais e educacionais começou com a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 95/16, encaminhada ao parlamento pelo governo Temer, que estabeleceu um teto para os gastos públicos e inviabilizou o Plano Nacional de Educação.
Hoje, sequer podemos considerar que existe de fato um Ministério da Educação, uma vez que testemunhamos uma sucessão de ministros sem qualificação para a função, sucessivos cortes no orçamento da educação e uma total falta de compromisso do governo Bolsonaro com as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
Portanto, hoje é um dia de celebrar a dedicação e o compromisso de milhões de brasileiros e brasileiras que escolherem ser professores e professoras, de pessoas que se reinventaram na circunstância da pandemia para manter algum tipo de vínculo com seus estudantes.
Mas, também de lutar contra o projeto de desmonte da educação pública implementado pelo governo Bolsonaro, em defesa da vida e da valorização de todos os trabalhadores em educação.
Da Redação
