Humberto Costa define: “Não há mais limites para Eduardo Cunha”

Golpe. Assim o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), definiu a série de desrespeitos ao senso comum, ao Regimento e à Constituição perpetrados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha durante a tarde desta terça-feira (8). Foi um verdadeiro festival de truculência tanto no sentido metafórico quanto na mais triste realidade prática.

Parlamentares foram empurrados, desrespeitados e aviltados numa votação secreta sem nenhuma escora regimental. “Onde está escrito na Constituição que o voto secreto se aplica para escolha de membros de uma comissão? Se tivermos falando aqui da comissão diretora ou de uma comissão do presidente, do vice-presidente ou até mesmo de um relator de uma comissão, certamente cabe a votação secreta. Mas em se tratando da composição, composição esta que, pela proporcionalidade, se estabelece no momento da eleição, sem dúvida, o que está acontecendo naquela Casa é um verdadeiro golpe, é um verdadeiro absurdo”, disparou Humberto Costa.

Voto secreto, para ele, da forma como foi aplicado, desrespeita à legitimidade. “É um processo que deveria estar marcado pela legalidade e pela legitimidade”, observou. “Num processo espúrio como esse, considerar-se vencedora qualquer uma das chapas mediante o voto secreto! Sinceramente, parece-me que chegamos a um ponto em que não há mais limites para o que o senhor Eduardo Cunha pode e pensa em fazer”, criticou.

Em aparte, o senador João Capiberibe (PSB-AP) se disse apanhado de surpresa com a manobra regimental que garantiu o voto secreto na escolha da composição da comissão que elaborará o parecer sobre o impedimento da presidenta Dilma Rousseff.  Ele lembrou que seu partido é independente, e, portanto, não tem qualquer compromisso com o governo ou com a oposição. “Mas uma decisão como essa ser tomada às escondidas? Isso é inaceitável”, disse. E prosseguiu: “Se é constitucional, se não é constitucional, isso, para mim, não vem ao caso; a questão aqui é política. E as decisões do Parlamento têm de ser tomadas às claras, diante dos olhos do cidadão, disse. 

Para o senador amapaense, não é tolerável que decisões tão importantes sobre os rumos do País sejam tomadas no escuro. “Imagino os eleitores a essas alturas se perguntando: como votou meu deputado ou minha deputada e a resposta é: ninguém sabe”

“O impedimento, por si só, não é um golpe; ele está previsto pela Constituição, mas estão previstas também as condições em que isso acontece”, prosseguiu Humberto Costa, lembrando que a presidenta não cometeu nenhum ilícito. ”A Presidenta Dilma não roubou; a Presidenta Dilma não tem conta na Suíça; não utilizou recursos públicos no seu interesse. Portanto, ela agora, é julgada por quem tem contas a pagar, ela que não tem contas a dever ao povo brasileiro nem a quem quer que seja”, garantiu.

Para o líder, o que se está engendrando na Câmara dos Deputados é um golpe “e os que estão apoiando isso são golpistas e funcionam como tal”, emendou, dizendo esperar que ou o Supremo, ou a própria Câmara dos Deputados, ou ainda o Senado ou mesmo o Congresso Nacional, como um todo, sejam guardiães da ordem constitucional e do respeito às leis, “coisas que não estão acontecendo por parte do senhor presidente da Câmara dos Deputados.

Por Giselle Chassot, do PT no Senado