Inimigos das escolas, Bolsonaro e Guedes querem cortar mais R$ 1,4 bilhão da educação

Inimigo número um do conhecimento e da formação intelectual de crianças, adolescentes e universitários, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, atentam, mais uma vez, contra a educação brasileira. Reportagem publicada pelo El País aponta que o governo pretende cortar R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação e remanejar parte da verba para custear obras com fins eleitoreiros. Segundo o jornal, 70% do dinheiro (R$ 1 bilhão) serão surrupiados da Educação Básica. O corte ameaça diretamente a manutenção e construção de escolas, a compra de livros didáticos, além de programas de educação em tempo integral e de inovação tecnológica. Com a tesourada, Bolsonaro e Guedes consolidam mais um passo para a destruição completa do sistema educacional do país.

“Para turbinar obras em seus redutos eleitorais, Bolsonaro tem dinheiro, mas para a Educação não tem”, denuncia o senador Humberto Costa (PT-PE). “Os recursos seriam investidos na educação de milhares de crianças”. A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), denunciou a manobra eleitoreira de Bolsonaro no início do mês. “Enquanto [Bolsonaro] faz populismo de olho em 2022, o ensino fica à mercê, com tesourada total de R$ 6 bilhões”, criticou.

Segundo o El País, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei pedindo autorização para abrir créditos suplementares de R$ 6,1 bilhões. “Recém-chegada ao Legislativo, a proposta ainda pode ser modificada pelos parlamentares, mas já indica qual é o rumo que o presidente quer dar para o fim deste ano, quando pretende anunciar uma série de obras de infraestrutura de olho na segunda metade de seu mandato e, consecutivamente, na campanha à reeleição em 2022”, relata a reportagem.

A estratégia de “passar com a boiada” e prosseguir com o desmonte do setor da educação pelo governo vem sendo denunciada por especialistas desde o início do mandato de Bolsonaro. A exemplo da pasta da Saúde, a baixa execução orçamentária pela Educação tem sido uma constante no governo de extrema direita, por todo o ano de 2020. De acordo com a ONG Todos Pela Educação, o orçamento da pasta é o mais baixo desde 2012.

Educação Básica ameaçada

Relatório da organização, publicado em agosto, também aponta que programas como Educação Conectada – que garante acesso à internet – e Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) não executaram um centavo até junho. O relatório indica um cenário preocupante, principalmente no que diz respeito à Educação Básica.

“Gastos que incluem construção de creches, recursos para conectividade das escolas, repasses que visam a expansão do Ensino Integral e bolsas de apoio, tiveram baixíssima ou nenhuma execução, com pagamento de apenas 22% do total aprovado para o ano”, observa a ONG.

Ainda de acordo com o Todos Pela Educação, as tesouradas de Paulo Guedes e Bolsonaro desmantelaram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A soma das dotações de 2020 que ainda não foram executadas (R$ 2,2 bilhões) com o saldo de Restos a Pagar, de R$ 3,3 bilhões, supera o limite de pagamentos disponível, de R$ 2,8 bilhões”, detalha o relatório.

Na prática, os gastos com restos a pagar afetam diretamente a execução das políticas públicas para a população. Falta dinheiro para compra de material escolar, manutenção e construção de escolas e creches e bolsas para professores.

Recursos empoçados

“Enquanto na ponta temos falta de dinheiro, no MEC há recursos empoçados”, declarou Felipe Poyares, do Todos Pela Educação, ao jornal Folha de S. Paulo, na semana passada. “E cria-se uma narrativa de que, se não houve execução, pode ser cancelado”, lamentou.

Em nota à imprensa, o MEC informou que o corte de R$ 1,4 bilhão até o fim do ano não implica “prejuízos das ações da Secretaria de Educação Básica” durante a pandemia.

“Teremos orçamento menor e, no ano que vem, o aluno vai custar mais, com necessidade de ensino híbrido, distanciamento maior”, relatou, também à Folha,  o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).“Não temos, neste governo, uma política de educação científica e tecnológica”.

O conselho fez um levantamento para aferir como os cortes no orçamento atingiram o setor de educação profissional. A entidade constatou que foram obras de 24 institutos federais, no valor de R$ 88 milhões, estão com a execução atrasadas.  O conselho informou ao jornal que estão paralisadas ou em atraso construções de salas, laboratórios e reformas de telhado. Também estão suspensas a aquisição de equipamentos e a atualização do data center para reforço do ensino a distância.

Da Redação, com informações de El País e Folha de S. Paulo