Janaína Fernandes exalta força do PT na promoção da igualdade racial

A V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) foi o tema da entrevista da secretária adjunta da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do partido, Janaína Fernandes, ao programa Café PT da TvPT na manhã desta sexta-feira (3). Ela falou também do recorde de titulações quilombolas, das Casas da Igualdade e da importância do conhecimento acumulado da militância petista nas questões raciais.

Depois de quatro edições a partir de 2005 e da interrupção nos sete anos após o golpe, a Conapir voltou com muita força com o tema “Igualdade, Democracia, Reparação e Justiça Racial”, reunindo mais de duas mil pessoas em Brasília entre os dias 15 e 19 de setembro.

“Foi uma abertura maravilhosa com a presença do presidente Lula. Fizemos uma belíssima conferência com participação significativa da sociedade civil, além de 1.212 delegados. Tivemos o desafio de construir uma conferência mais humanizada e tivemos a presença de muitos idosos, foi um encontro de gerações. Depois de sete anos, os eixos foram revistos, fomos para os estados e fizemos plenárias de atualização dos eixos”, destacou Janaína, que é também coordenadora-geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

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A militância petista, segundo a secretária, sempre esteve à frente dos processos de construção das políticas de promoção da igualdade racial desde a primeira edição da Conapir. “Ela sempre ajudou na construção de toda a estruturação dos desenhos institucionais da política de promoção da igualdade racial e, agora, por estar na secretaria e também no Ministério, pude contribuir de forma mais estratégica”, destacou.

Subsídios para elaboração de políticas públicas

A secretaria não só contribuiu com as articulações como promoveu uma grande reunião virtual para apresentação de toda a estrutura da conferência, atuando nos territórios e convocando a militância a participar dos processos nos estados, para serem delegados e delegadas aptos a participar da conferência.

“Temos vários conselheiros nacionais que são dirigentes petistas; essas pessoas estão atuando, mas vêm dessa trajetória partidária e trazem um acúmulo de experiências que são essenciais nesse processo de construção não só da conferência, mas de todo o processo de elaboração das políticas públicas de promoção da igualdade racial”, ressaltou.

Janaína considera que as secretarias e setoriais são instrumentos essenciais do PT, e a militância petista da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo traz um acúmulo de debates realizados na esfera partidária. “Eles servem de subsídio tanto para a elaboração das políticas públicas como também para subsidiar os mandatos em nível nacional, estadual e municipal”, detalhou.

Retomada após o golpe

Janaína lembra o primeiro mandato do presidente Lula, quando havia a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), conduzida pela ministra Matilde Ribeiro, que promoveu a primeira conferência e deu o norte para as políticas do setor.

“Foi um marco das relações étnico-raciais, pois foi lançado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. E aí veio o golpe de 2016”, lembrou, ao lamentar também que em 2018 foi construída uma estrutura de conferência que não atendeu à necessidade da população negra.

A interrupção de vários projetos e ações trouxe um prejuízo significativo para as políticas públicas em andamento e houve uma fragilização no processo de participação social. “O governo do presidente Lula é que valoriza essa participação”, sublinhou.

Com a volta do presidente Lula, “foi hora de reestruturar e organizar a casa, transformar o status de Secretaria em Ministério e lançar o edital da 5ª CNPI”, assinalou.

Propostas e recurso

As temáticas discutidas na conferência foram: direito à igualdade de oportunidade e à não discriminação, participação e inclusão, acesso à justiça, prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos, sistema prisional, direito ao desenvolvimento, moradia e medidas contra a pobreza, educação e cultura, empreendedorismo, emprego e renda, saúde, assistência social, previdência, gênero (que inclui os direitos sexuais e reprodutivos), violência obstétrica, religiões de matriz africana, populações negras no contexto geral, quilombolas, povos ciganos e população LGBTQIAPN+.

Além desses temas, Janaína conta que tudo culminou com uma reivindicação geral relacionada a recursos. “Não adianta a gente só ficar pautando as políticas públicas se não existem recursos para gerirmos as políticas de promoção da igualdade racial.

Cada estado encaminhou 15 propostas divididas em três eixos. Na etapa nacional, todas elas passaram por um processo de sistematização. Foi lançado um caderno de propostas para embasar o documento final que subsidiará o governo federal no aprimoramento das políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

Janaína destacou o caráter transversal das propostas, porque há população negra participando das políticas públicas de todos os ministérios, e reivindicou um orçamento maior para o MIR.

Recorde de titulações

O governo do presidente Lula está batendo recorde no número de titulações quilombolas. “A ministra Anielle Franco informou que foram 32 titulações e há mais de 200 documentos em andamento”, assinalou, ao detalhar como é o processo de titulação que começa com a visita aos territórios e envolve a Fundação Palmares e o Incra.

Janaína observou que as entregas que o MIR está fazendo são muito importantes e pediu compreensão. “Os nossos movimentos sociais precisam entender o processo de fragilização que a gente passou e o que a gente conseguiu entregar”, ressaltou, ao lembrar de todo o trabalho de reestruturação para passar do status de Secretaria para Ministério, criação do conselho, preparação e realização da conferência e criação das secretarias.

“Tudo isso em menos de três anos! É muita coisa! Estamos vivendo um processo de reconstrução, estamos tentando resgatar tudo o que a gente construiu. Com o golpe na presidenta Dilma, passamos por um processo de descontinuidade e fragilização”, pontuou.

Casa da Igualdade Racial

A Casa da Igualdade Racial é uma das apostas do Pacto da Igualdade Racial construído pelo MIR. As casas serão implementadas em várias regiões do país e servirão como ponto de apoio para a implementação das ações de acolhimento a pessoas negras, considerando suas particularidades, contextos históricos e trajetórias.

“Talvez ela tenha algumas semelhanças com outras casas, vai ser um espaço de convívio comunitário com apoios específicos, jurídico, psicológico, apoio às vítimas de crimes raciais e enfrentamento a múltiplas manifestações de racismo”, sintetizou Janaína, acrescentando que a proposta foi construída com os gestores e que os municípios têm cobrado políticas mais municipalistas.

Ao final da entrevista, Janaína pediu reflexão sobre 2026, um ano importante para o futuro do país. “Precisamos voltar para os territórios e alertar para a importância de reeleger um governo democrático e não colocar em risco a descontinuidade das políticas públicas”, concluiu.

Da Redação