Justiça impede que Alckmin corte salários de professores
Alguns docentes reclamam que tiveram descontos de até 50% no pagamento por conta dos dias em paralisação. Professores estão em greve há mais de 50 dias
Publicado em
Foto: Inácio Teixeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na quinta-feira (7), que é ilegal o corte dos salários dos professores da rede estadual de São Paulo em greve há mais de 50 dias. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp), alguns docentes tiveram descontos de até 50% no pagamento por conta dos dias em paralisação.
Para a juíza responsável pela decisão, Celina Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, alegou qu a greve é um direito constitucional. Nesta sexta-feira (8), os professores fazem nova assembleia para decidir sobre os rumos da paralisação.
“A greve é um direito assim previsto pela CF. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto”, decidiu a juíza.
Além disso, Celina estipulou multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da decisão.
Entre as mais de 20 reivindicações da pauta dos professores, as duas principais são a solução para o inchaço das salas de aulas e 75,33% de reajuste a título de equiparação com os demais educadores de nível superior.
De acordo com informações do sindicato, o governador Geraldo Alckmin fechou 3.390 salas de aula, em todo o Estado, e mantém turmas com até 50 estudantes.
Da Redação da Agência PT de Notícias
