Justiça

Troca de mensagens entre Deltan e procuradores prova que objetivo da Lava Jato foi tirar Lula das eleições e eleger políticos de “agenda liberal”

Agora, ao vivo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido feito pela defesa de Lula

A entrevista do ex-presidente Lula foi remarcada para amanhã (10), 11h, em razão do julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na 2a turma do STF

Nesta quarta-feira, 11h, Lula concede entrevista coletiva, desde São Bernardo. Assista aqui e em todas as redes sociais do Partido dos Trabalhadores

Na Câmara, presidenta do PT comemora anulação de condenações e recuperação dos direitos políticos do ex-presidente e afirma que Sergio Moro deve ser penalizado

O valor, fruto de dois contratos junto ao BNDE é sete vezes maior do que tudo o que a empresa tinha conseguido captar nos 16 anos anteriores. “Não bastasse o caráter genocida das falas de Bolsonaro, agora o caso toma contornos ainda maiores”, alerta o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da ação

Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou lei municipal de Campina Grande que proibia a “interferência da identidade de gênero” no uso de banheiros e vestiários nas escolas públicas e privadas da cidade. Symmy Larrat, presidente da ABLGBT, comemorou a decisão que mostra o enfrentamento do Judiciário contra a violência que atinge a população LGBTQI+ no ambiente escolar.

O Ministério Público recriminou a ação da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Igarapé-Açu.

Mensagens analisadas pela defesa de Lula e enviadas ao STF comprovam que Lava Jato iniciou manobra clandestina com Polícia Federal e desembargador para impedir soltura do presidente Lula em julho de 2018, três meses antes das eleições

Os parlamentares suspeitam ter havido divulgação ilegal de informação privilegiada a agentes e grupos econômicos privados, levando à prática de crime contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais

O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e municipais, pois a “saúde é direito de todos e dever do Estado” (artigo 196, CF), defende Jean Keiji Uema, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP

“Nada está a demonstrar que tenham eles agido com a intenção de aplicar ilegalmente as verbas do FMDT no pagamento dos salários de funcionários da CET”, observa a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara de Fazenda Pública, ao negar pedido do MP de SP para condenação do ex-prefeito e do ex-secretário de Transportes da Prefeitura. “O Ministério Público não comprovou os fatos tal como descritos na inicial, notadamente a chamada ‘indústria das multas’”, conclui o despacho

O material foi suprimido porque, segundo os procuradores, o “diálogo pode encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento, pode ser ruim para nós”. Os novos diálogos também revelam um plano premeditado de perseguir, incriminar e afastar Lula das eleições de 2018