Justiça

Em artigo, o Secretário Nacional da Juventude do PT, Ronaldo Sorriso, saúda a vitória de Lindbergh Farias junto ao TSE, mas adverte que “devemos lutar para que todas as prerrogativas que estão constantes na nossa constituição sejam preservadas”

Casos se acumulam dia a dia, por todo o território nacional. Relatório da Rede de Observatórios da Segurança com base em dados de cinco estados confirma que a letalidade policial é muito maior entre os negros, seja em números absolutos ou proporcionalmente

Senador pediu ao TCU e a PGR que investiguem acessos do governo ao Cadastro Base do Cidadão. “É preciso que o TCU e a PGR averiguem a legalidade da situação com o objetivo de trazer mais segurança e proteção à população”, alertou. De acordo com Jaques Wagner, o acesso e uso de dados dos indivíduos por instituições do Estado só podem acontecer em caso de ameaças à segurança da Nação

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do acórdão contestado, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal, seguido por Gilmar Mendes, Nunes Marques e Cármen Lúcia.  Apenas o ministro Luiz Edson Fachin votou favoravelmente ao recurso

Terceiro deputado federal mais votado nas eleições de 2018 no Rio Grande do Norte, teve seu mandato usurpado por decisão inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor de Beto Rosado (PP), o nono mais votado. Em razão disso, foi lançada uma petição on-line no site Avaaz.org pedindo “Justiça para Mineiro”

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) já protocolou ação na Procuradoria-Geral da República e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) vai levar o caso ao STF. “Irônico: o governo que difama universidades com fake news e despreza a ciência tenta, com fraude, se apoderar da credibilidade de cientistas para legitimar plano de vacinação”, criticou a deputada

Representação da bancada do PT na Câmara dos Deputados cobra do órgão a apuração da participação do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e de Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na elaboração de relatórios entregues à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ) no processo que envolve “rachadinhas” e o laranja Fabrício Queiroz

“Sistema particular de informação” citado na reunião de 22 de abril produziu relatórios para orientar defesa do filho mais velho na tentativa de anulação das investigações sobre o Caso Queiroz. Gleisi Hoffmann considera a denúncia gravíssima e “motivo mais que suficiente de impeachment”

“É curioso ver que uma empresa pequena consegue contratos gigantescos com o governo e, em seguida, resolve trabalhar de graça justamente para o filho do presidente da República. Essa ação de caridade precisa ser investigada porque deve ter tido muitos custos que a Astronautas, especialmente num período de tanta crise, resolveu assumir sozinha. Por que essa benevolência? E entre tantos possíveis beneficiários, por que um dos filhos de Bolsonaro?”, questiona o senador Humberto Costa (PT-PE)

Em artigo, a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira aponta os novos problemas e suspeitas que pesam sobre a força-tarefa de Curitiba. “Mas tudo indica que no fundo do poço tem uma mola, como diz o jargão popular”, opina

Nesta quinta-feira, estreia o documentário: “Moro: mais que suspeito!”,  sobre a perseguição do ex-juiz da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A narrativa do processo que está parado no STF há dois anos sem julgamento pode ser assistido nas redes do Comitê Lula Livre e sites parceiros. O documentário pode ser assistido aqui no site do PT Nacional

Tribunal de contas quer saber como as somas bilionárias dos acordos de leniência firmados pela Lava Jato e demais operações estão sendo geridas pela Justiça e pelos procuradores. Philips Medical Systems vai pagar R$ 59,9 milhões por desvios cometidos desde 1996 no Rio de Janeiro

Senadora do PT e da senadora Zenaide Maia, do PROS, acionaram a Procuradoria Geral da República (PGR) para apurar a responsabilidade civil administrativa do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. Os parlamentares questionam a exclusão dos nomes de Benedita da Silva e Marina da Silva da lista de personalidades negras que marcaram a história do Brasil