Levy faz apelo ao Congresso para aprovar ajustes

Em audiência durante pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo aos parlamentares para que votem as medidas fiscais editadas pelo governo com o objetivo de permitir ao país a retomada do crescimento econômico. A defesa se referia às medidas provisórias 664 e 665, cujo prazo de aprovação termina em maio.

De acordo com Levy, uma eventual interrupção do ajuste fiscal é um riscos que se deve evitar no momento, assim como a criação de novas despesas sem a devida indicação da fonte de receita.

O ministro garantiu ainda que o ajuste nas contas públicas não irá interferir no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, as medidas vão garantir a competitividade da economia nacional, além de “proteger os ganhos sociais e a nova classe média”.

O titular da Fazenda lembrou ainda que, para reduzir as despesas do governo, “é preciso reduzir as renúncias fiscais”, concedidas como instrumentos anticíclicos pós-crise internacional de 2008, ainda não totalmente superada. Acabar com as desonerações fiscais é  o principal objetivo do ajuste.

Levy definiu o ajuste como “o primeiro passo da retomada” da economia e será seguido de um segundo, que é investir em infraestrutura. Um pacote de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos deve ser anunciado nos próximos dias com tal objetivo.

“(As desonerações) tiveram seu tempo e o tempo passou. Em alguns casos, as desonerações foram de iniciativa do Congresso, não do Executivo”, observou o ministro. Para tornar as medidas mais palatáveis, a equipe econômica negocia com o Legislativo uma série de alterações. Com isso, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, acreditam que as medidas poderão ser votadas até a semana que vem.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias