Márcio Macedo: A Semana do Meio Ambiente e o combate à poluição plástica

A Semana Mundial do Meio Ambiente foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia. É celebrada anualmente na semana do 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, constituindo-se numa das maiores campanhas globais para aumentar a conscientização e ação em defesa de um meio ambiente saudável.

Sem dúvida, é uma excelente oportunidade para que as pessoas, os governos e as organizações não governamentais, inclusive as empresas, reflitam sobre como temos nos comportado em relação à natureza que nos cerca e que sustenta a nossa vida.

Anualmente, são escolhidos temas específicos para o conjunto de eventos da Semana, definindo o foco das atividades e iniciativas realizadas no mundo todo. Em 2023 o tema central é o “Combate à poluição plástica”.

Segundo dados da ONU, mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas todos os anos. Metade deste material é projetado para ser usado apenas uma vez, e menos de 10% é reciclado. Estima-se que de 19 a 23 milhões de toneladas acabem em lagos, rios e mares.

O plástico entope os aterros sanitários, vaza para o oceano e é transformado em fumaça tóxica, o que o torna uma das maiores ameaças ao planeta. Além disso, os microplásticos chegam aos alimentos que consumimos, à água que bebemos e até mesmo ao ar que respiramos. Muitos produtos plásticos contêm aditivos perigosos, que podem representar uma ameaça à nossa saúde.

No Brasil, em média, 325 mil toneladas de plástico acabam no oceano por ano, a partir de fontes terrestres, como disposição em lixões a céu aberto. Segundo estudo lançado pelo WWF o Brasil é o quarto país do mundo que mais gera lixo plástico. Esse descarte impacta na vida marinha, nos ecossistemas e na atividade pesqueira.

Precisamos enfrentar esse problema, melhorando a legislação e apoiando os governos e a sociedade a melhorar as formas de descarte, a reciclagem e a pesquisa de novos materiais mais amigáveis ao meio ambiente.

Na contramão do mundo, no Brasil dos últimos quatro anos houve um criminoso esvaziamento e, em alguns casos, a extinção de estruturas governamentais responsáveis pelo meio ambiente.

Testemunhamos o aumento do desmatamento, o abandono de políticas de mitigação da mudança climática e um verdadeiro genocídio dos povos indígenas, só para citar alguns exemplos mais notórios.

Por tudo isso, o Brasil deixou de ser considerado, nesse período, uma das grandes lideranças globais na área ambiental para, aos poucos, ser visto como nação que ameaça os esforços globais de preservação do ecossistema.

Mas o povo brasileiro primeiro resistiu e, depois, reagiu. O Presidente Lula, em poucos meses, já protagonizou um enorme conjunto de medidas relacionadas à preservação do meio ambiente, que colocaram o Brasil novamente no centro das políticas globais de proteção ambiental.

O Presidente restituiu a centralidade da agenda ambiental, envolvendo vários ministérios, e vem reforçando constantemente seu compromisso com essa agenda. A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lidera um processo de reestruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente, desestruturado no governo anterior.

A Secretaria-Geral da Presidência está diretamente envolvida no cumprimento desse compromisso governamental. Em fevereiro último, lançamos O Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, com a finalidade de integrar e articular as ações, os projetos e os programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

A ideia é proporcionar a expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, coleta seletiva solidária, reutilização, reciclagem, logística reversa e educação ambiental, dentre outras medidas, fortalecendo as associações e cooperativas de catadores e catadoras de forma que elas tenham o protagonismo no processo.

Ações como essa contribuem para construirmos um meio ambiente livre da poluição e um modo de vida mais sustentável.

Márcio Macêdo é Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Biólogo e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Duas vezes deputado federal pelo PT de Sergipe. Na Câmara, integrou o Grupo de Trabalho sobre atualização do Código Florestal Brasileiro, presidiu e foi relator da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas e participou da Delegação Brasileira na Rio+20. Em Sergipe, foi superintendente do Ibama e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos na gestão Marcelo Déda.