Marinho: Prioridades são aumento do Mínimo e proteção ao trabalhador de aplicativo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, falou sobre as prioridades de sua gestão em entrevista do jornal Valor Econômico. Os principais pontos são a reconstrução da política de valorização do salário mínimo, rediscussão de itens da reforma trabalhista, regulamentação do trabalho por aplicativo e a implementação de políticas para a geração de emprego no Brasil.

Sobre a política de reajuste do salário mínimo, o ministro disse que sente segurança em retomar o que era durante o primeiro governo Lula, com aumento real atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas que esse assunto será definido em conjunto com as centrais sindicais.

“Pode ser retomado esse formato [do primeiro governo Lula] olhando a avaliação do tempo. A cada quatro anos você pode fazer uma avaliação do comportamento da economia e do salário. Tudo é ambiente de negociação, avaliação e monitoramento. Eu teria segurança de retomar na forma que era”, afirmou.

Ao ser questionado sobre dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a dezembro de 2022, que apontaram saldo negativo, o ministro que essa já era uma situação esperada por conta da sazonalidade e ainda resultado do governo Bolsonaro.

“Não tem milagre se não tem consumo”, disse Marinho, ao explicar que só existe contratação quando a economia funciona. Mais, trabalho precário é sinônimo de redução de salário e, consequentemente, menor capacidade de consumo e achatamento da massa salarial e “isso leva à diminuição da geração de emprego”.

Diálogo com os trabalhadores

Há pouco mais de um mês desde a posse do governo Lula, Marinho tem feito uma gestão de diálogo com centrais sindicais e trabalhadores, porque nada será feito no “canetaço do governo”.

O objetivo do governo é ter uma proposta do que precisa ser aperfeiçoado, revisado e incluído já no primeiro semestre deste ano.

Segundo Marinho, o trabalho intermitente é um dos itens que “precisa ser olhada com cuidado, ouvindo trabalhadores e empresários. “A ideia é estimular a construção. Se os dois lados construírem, evita demandas na Justiça.”

Marinho tem dialogado com a Espanha sobre a experiência do país na regulamentação da atividade por aplicativo e defendido a necessidade de garantir um mínimo de proteção aos trabalhadores do seguimento.

Hoje esses trabalhadores não têm poder de negociação e atuam em várias plataformas, o que dificulta o enquadramento em uma legislação única como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

“Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores”, afirmou Marinho.

O ministro falou que a revisão da reforma trabalhista e a regulamentação do trabalho por aplicativos serão tratados de forma separada. “Conforme ficar pronto, vai tocando. Não vamos amarrar uma coisa na outra porque só atrasa.”

Ao falar sobre a ameaça da Uber deixar o país, Marinho lembrou que Brasil tem os Correios, uma grande empresa de logística para desenvolver aplicativos nos mesmos moldes, a exemplo do que foi feito pela prefeitura de Araraquara.

Da Redação