Moraes no STF prejudica a democracia, diz líder do PT no Senado

A nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) gera incômodo, temor e insegurança no país, declarou a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (21).

“É uma indicação que nós consideramos prejudicial à democracia, principalmente em um momento como este, de crise institucional e política no nosso país”, afirmou.

Moraes foi indicado pelo usurpador Michel Temer para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavasck no STF.

“É uma indicação no momento em que o governo que o indica está sendo acusado, seus principais ministros e o próprio presidente respondem às investigações. O presidente Temer aparece em várias delações. E mais grave: lideranças também do partido do qual [Alexandre de Moraes] fazia parte até semana passada”, ressaltou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O petista indagou se a indicação de Moraes ao Supremo faria parte do acordo para “estancar a sangria da Lava Jato”, lembrando a conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. E sugeriu que Moraes se declarasse impedido de ser o revisor da Lava Jato no Supremo.

“A sua indicação parece que entra nesse contexto. Quero indagar ao dr. Alexandre de Moraes se ele, de fato, acha que possui a isenção necessária para ser revisor da Lava Jato tendo sido ministro deste governo.”

A senadora Gleisi ainda lembrou que Moraes é militante partidário convicto, com posicionamentos até de perseguição política contra o Partido dos Trabalhadores, chegando a chamar o governo do PT de “quadrilha”.

“A gente reitera aqui a preocupação, sim, com seus posicionamentos no Supremo Tribunal Federal, não só em relação às questões político-partidárias, mas em relação aos movimentos sociais, à democracia, ao respeito a esses movimentos”, salientou a líder.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) destacou a tese de doutorado defendida por Alexandre de Moraes, no qual afirma que alguém que tenha ocupado ou que ocupe cargo de confiança de um presidente da República não deve ser indicado para o STF por este próprio presidente, pois a isenção estaria comprometida.

“O argumento mais competente, o melhor de todos, sem dúvida nenhuma, mais convincente para uma posição contrária à sua indicação foi oferecido por vossa excelência mesmo.”

Também sobre a tese de doutorado de Moraes, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou a contradição do então ministro da Justiça em ter aceitado a indicação ao cargo.

“Ao Dr. Alexandre já foi perguntado aqui diversas vezes sobre esse assunto, e tergiversou, deu desculpas, mas não respondeu ao que a população realmente quer saber: se o senhor considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de defendê-la na prática, não o fazer”, sabatinou a senadora petista.

Como já foi líder estudantil e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), o senador Lindbergh reiterou que, sob o comando de Alexandre de Moraes na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve violência desmedida da Polícia Militar em manifestações contra o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff.

“É como se a polícia se precipitasse para dispersar manifestações. Numa eu estava junto com o Prof. Roberto Amaral, que foi Ministro. Eram bombas estourando em cima da gente. Mas o procedimento era diverso do adotado para as passeatas que defendiam o impeachment da Dilma. Lá eram os policiais fazendo selfies com os manifestantes”, apontou.

A sabatina é parte do processo da indicação de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.  Após a sabatina, a comissão votará a indicação de Moraes para o STF e seu nome seguirá para votação em plenário do Senado. Para ser aprovado, Alexandre de Moraes precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A votação é secreta, mas a bancada do PT já declarou que votará contra a nomeação.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícia