MP denuncia 6 por lavagem de dinheiro na Máfia do ISS
De acordo com a denúncia, grupo realizou uma série de manobras para ocultar dinheiro e bens obtidos por atos de corrupção. Máfia cobrava propina para emitir “Habite-se”
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O Ministério Público de São Paulo ofereceu nova denúncia à Justiça contra seis pessoas por lavagem de dinheiro e participação na Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS). A denúncia apresentada é resultado de desdobramento nas investigações que tiveram início em 2013, mas ainda estão em andamento.
De acordo com a denúncia, o grupo realizou uma série de manobras para ocultar dinheiro e bens obtidos por atos de corrupção na Máfia do ISS, que cobrava propina de construtoras e incorporadoras de imóveis durante a tramitação de procedimentos para obtenção do Certificado de Quitação de Impostos sobre Serviços (ISS), documento necessário para expedição do “Habite-se”.
Ainda segundo o MP, os crimes teriam sido cometidos pelo grupo entre 2010 e 2013, com auxílio de “testas de ferro”.
Criada em 2013 pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a Controladoria Geral do Município (CGM) também apura o esquema para liberação ilegal de imóveis na capital paulista. As ações do órgão resultaram em devolução de R$ 4 bilhões aos cofres públicos, até 2014.
A prefeitura de São Paulo também realiza uma nova fiscalização de empreendimentos imobiliários que tiveram os documentos liberados por integrantes da máfia. Desde que o esquema foi descoberto, a arrecadação de ISS e Habite-se cresceu mais de 70%.
Em fevereiro, o Ministério Público de São Paulo indiciou sete fiscais da Secretaria Municipal de Finanças por crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Os envolvidos atuavam em setores como o de fiscalização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI).
Da Redação da Agência PT de Notícias
