Nepotismo autoritário negou verba à Saúde e Educação em Minas

O resultado dos 12 anos de “choque de gestão” em Minas Gerais levou Aécio Neves (PSDB) a exercer uma hegemonia no estado, que envolve Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e a mídia. “Os grandes meios de comunicação sempre tentaram esconder os problemas do governo”, conta Beatriz Cerqueira, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG).

A censura é marca registrada do governo tucano. O deputado Rogério Correia, criador do grupo Minas Sem Censura, acredita que a a imprensa do estado é dominada por Aécio. A irmã do candidato, Andréia Neves, é conhecida por ser responsável pelo controle da mídia. Além disso, a política implantada por ele não deixou boas marcas nos mineiros, que reclamam da falta de investimentos na saúde e educação.

Educação – O tucano exalta sua gestão e diz que a educação foi prioridade em seu governo. No entanto, foi nessa área que Aécio proporcionou a maior desordem. Ele não investiu nem o mínimo constitucional, de 25%, que deve ser aplicados exclusivamente na área. Esse percentual representa mais de R$ 8 bilhões que deixaram de ser investidos numa rede com carências evidentes.

Algumas estão em precárias condições ou usam estruturas adaptadas. A Francisco Cândido Xavier, em Uberaba, funciona num prédio comercial, junto ao posto de gasolina. A Escola Estadual de Liberdade, em Lajinha, fica num motel desativado.

E Aécio quer implantar no Brasil, se eleito, o que não deu certo em Minas. O Programa Poupança Jovem foi criado em 2007 para atender alunos de escolas públicas com alto índice de evasão escolar e vulnerabilidade social. Pelo projeto, o governo abre uma poupança para o aluno e deposita, anualmente, mil reais. Só no final do ensino médio o aluno pode retirar o valor total, de três mil reais. Porém, apenas 9 dos 853 municípios mineiros são atendidos pelo programa. De acordo com Beatriz, o repasse demora até um ano depois da data prometida: “Temos reiteradas reclamações de atrasos no pagamento”, contou.

Os professores mineiros têm muito a reclamar. O Piso Salarial Nacional, determinado pela Lei Federal (nº 11.738/2008), não é pago no estado, apesar de o tucano confirmar o pagamento. De acordo com Cerqueira, o governo criou um subsídio e juntou nele todos os benefícios que os professores conquistaram ao longo da carreira.  Para ela, os benefícios devem ser somados ao piso, que é o vencimento básico. Mas ele utiliza as conquistas dos trabalhadores para completar o valor.

“Piso Salarial é o vencimento básico e não toda a remuneração do professor. A partir do vencimento básico se calculam as demais vantagens e direitos”, disse.

 

Lei 100 – Durante sua gestão em Minas, Aécio efetivou 98 mil trabalhadores em educação sem concurso público. Foi a Lei 100, que depois foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão deixou mais de 78 mil trabalhadores sem emprego.

De acordo com o deputado Rogério Correia (PT/MG), a Lei 100 foi parte de uma negociação entre o governo de Minas e o Ministério da Previdência. A incorporação dos servidores dava à gestão de Aécio o certificado de regularização previdenciária (CRP), necessário para receber recursos da União e fazer empréstimos de bancos internacionais.

Saúde – O mínimo constitucional, de 12%, também não foi cumprido na saúde. A prova do descumprimento é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o governo mineiro e o TCE. O TAG é um prazo que o Tribunal concede ao governo para se ajustar a uma norma.

Mas essas trapalhadas de Aécio na educação não podem ser divulgadas pelo SindUTE/MG. Todos os anos, o sindicato faz campanha sobre a situação da educação em Minas. Porém, neste ano eleitoral, coligação do PSDB entrou com 23 representações contra a campanha, e ela foi proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral mineiro.

 

Nepotismo – O nepotismo também marcou a gestão de Aécio. De acordo com o site Brasil Atual, em 2006, o deputado Rogério Correia apresentou um requerimento de informações sobre nepotismo dos parentes do tucano. São eles: Oswaldo Borges da Costa Filho (genro do padrasto do governador), presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais; Fernando Quinto Rocha Tolentino (primo), assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG); Guilherme Horta (primo), assessor especial do governador; Tânia Guimarães Campos (prima), secretária de agenda do governador; Frederico Pacheco de Medeiros (primo), secretário-adjunto de estado de governo;  Andréia Neves da Cunha (irmã), diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas);  Ana Guimarães Campos (prima), servidora do Servas; Júnia Guimarães Campos (prima), servidora do Servas; Tancredo Augusto Tolentino Neves (tio), diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

 

Por Aline Baeza, da Agência PT de Notícias