No Rio, Freixo propõe combo para melhorar segurança e educação

Educação e segurança caminham juntas. Quando uma área está forte e valorizada, a outra também estará. Esta é a concepção do Programa de Governo de Marcelo Freixo (PSB), candidato a governador do Rio de Janeiro pelo Time do Lula, que conta ainda com Cesar Maia (PSDB) vice e André Ceciliano (PT) senador.

Hoje, os indicadores mostram que os últimos governos destruíram os dois setores, resultado dos sucessivos escândalos de corrupção, de má-gestão, do aparelhamento político generalizado e da falta de compromisso com o povo fluminense. Desde que uma máfia se instalou no coração do governo estadual, a situação só piorou.

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Na educação, por exemplo, o Rio de Janeiro viu o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que afere a qualidade da educação no país, despencar do 4º para o 20º lugar dentre os 27 Estados da federação. Além disso, o Estado apresenta o 6º pior resultado do país na distorção idade-série — que avalia se os estudantes estudam na série compatível com sua idade —, e o percentual de jovens entre 15 e 17 anos que está fora do ensino médio é de inaceitáveis 27% — acima da média nacional e quase o dobro da registrada em São Paulo. Prato cheio para o aliciamento de menores pelo tráfico e pela milícia.

Na segurança, o Rio convive há cerca de três décadas com grupos criminosos armados que desrespeitam sistematicamente os direitos mais elementares da cidadã e do cidadão e controlam parte expressiva do território do Estado. Na capital, a situação é ainda mais dramática: em 2019, 124 dos 161 bairros cariocas (77%) tinham a presença de pelo menos um grupo criminoso, dos quais 67 com presença de uma ou mais facções de tráfico de drogas, 20 com presença de grupos milicianos e 37 com ambos os grupos. A impunidade segue sendo outro incentivo para a ação de criminosos: estudo do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que, dos 3.903 dos casos de homicídios dolosos registrados em 2015, somente 14,6% haviam sido denunciados pelos procuradores e, desses, em apenas 3,5% dos casos o réu foi sentenciado 4 anos após do crime.

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Para dar um basta em tanto retrocesso, o candidato a governador Marcelo Freixo propõe um conjunto de medidas integradas para resgatar a qualidade do ensino público e a confiança das forças de segurança pública do Rio de Janeiro. Para as duas áreas, a ideia é ampliar o investimento em tecnologia, em formação e em valorização profissional.

O investimento em políticas de prevenção à violência, em especial aquelas destinadas aos jovens e adolescentes, será elemento fundamental para a virada do Estado nas políticas de educação e de segurança no Estado. Para isso, Marcelo Freixo pretende ampliar imediatamente a oferta de educação integral no Estado, com foco na recuperação dos CIEPs, associada a políticas de incentivo à permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

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E a campanha de Freixo não está inventando a roda: estudo da Universidade de São Paulo (USP) publicado recentemente mostrou que o investimento em escolas de tempo integral pode reduzir as taxas de homicídio em até 50%.

Não é à toa que um dos eixos principais do Plano de Governo apresentado por Marcelo Freixo é o programa Corrente de Educação Integral, por meio do qual será criado o Pacto Estadual pela Educação para mobilizar Estado, municípios e sociedade civil. Além do ensino em tempo integral, o pacto prevê medidas emergenciais para minimizar o atraso escolar provocado pela pandemia, em especial de estudantes de famílias mais pobres, com o programa de reforço escolar, de estímulo à alfabetização na idade certa.

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A segurança também contará, num eventual governo Freixo, com modernização e qualificação das polícias, com a valorização e o reconhecimento do policial como servidor público essencial, melhoria das condições de trabalho e forte investimento em inteligência e tecnologia para permitir o enfrentamento às organizações criminosas que atuam no Estado. A estratégia consiste em aumentar a capacidade de investigação, combater o poder econômico do tráfico de drogas e de armas e reduzir a letalidade.

Será criado ainda o Gabinete Integrado de Combate ao Tráfico de Armas, com investimento no monitoramento eletrônico de regiões com altos índices de roubos de veículos e de cargas.

Da Redação