Paim: quebra de patentes combate a pandemia e resgata soberania

Com mais de 620 mil mortos e um governo que sempre negou a gravidade da Covid-19, propagandeou falsos remédios e renegou vacinas à população, não é de se espantar que a imagem do país esteja tão abalada no mundo todo. Mas outros nós criados nos últimos anos na Saúde, e que são sentidos cada vez mais pelos brasileiros, terão que ser desatados pelo próximo governo.

De um lado, para reconstruir a malha de gestão interfederativa do SUS; de outro, para reduzir a dependência de insumos estrangeiros, evidenciada no momento em que o país mais precisa. Sem falar nos problemas represados, como a suspensão de cirurgias eletivas e de tratamento de doenças graves e a falta de cuidado com os transtornos mentais agravados pela pandemia.

Esses desafios estão em debate no PT, e as propostas resultantes devem constar do programa do Partido nas eleições de outubro. O grupo é formado por seis ex-ministros da Saúde, além do presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, do ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, e do prefeito de Araraquara, Edinho Silva.

Projeto do senado Paim

Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado no Senado e na Câmara, mas à espera de votação para a derrubada do veto imposto por Bolsonaro, pode ajudar a escrever essa parte do programa de governo. É a proposta (PL 12/2021) que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e de medicamentos para o combate à Covid-19.

O texto não proíbe que laboratórios comercializem suas vacinas, mas, como lembra Paulo Paim, permite ao Brasil produzir genéricos de forma mais ágil, com preços bem menores e, assim, acessíveis inclusive aos países mais pobres.

“Neste momento temos que trabalhar para derrubar o veto posto por Bolsonaro. Derrubado o veto, o Brasil poderá produzir vacinas para o país e para exportação. Não só vacina, como também remédios. Se Bolsonaro não se movimentar neste sentido, o governo Lula poderá fazer a partir do ano que vem. Temos todo o apoio da OMS e da maior parte da OMC e de centenas de entidades e personalidades mundo a fora”, afirmou o senador.

A Lei de Paulo Paim abriria mais uma janela para o complexo industrial defendido pelo grupo de trabalho do PT. Com um olho na balança comercial – com déficit de US$ 16 bilhões nessa área – e outro na soberania nacional, Aloizio Mercadante defende pesado investimento estatal nessa área.

“Nós temos uma certa capacidade tecnológica. Soberania é isso, nós precisamos ter condições de cuidar da nossa, para não passar por esse tipo de constrangimento. Nós colocaremos isso como uma grande prioridade da política de reindustrialização do país”, declarou Mercadante.

Ministro da Saúde no governo da presidenta Dilma Rousseff, Arthur Chioro também é entusiasta da retomada do projeto do complexo médico industrial, destruído com o golpe de 2016. Além do incentivo à ciência e à tecnologia nacionais, o ex-ministro enxerga nesse movimento o retorno do Brasil a um papel protagonista.

“O Brasil sempre teve uma voz fundamental na diplomacia da saúde, de ser a voz do Hemisfério Sul. Hoje nos transformamos num pária. Nós consideramos estratégico o papel do Brasil como uma potência no cenário internacional, sanitária, econômica, social e política, e que ela possa ajudar o mundo a encontrar uma resposta para que o planeta possa ser vacinado”, afirmou.

Do PT no Senado