Pandemia massacra saúde, mas Bolsonaro quer tirar mais R$ 35 bi do SUS

A vacina de Oxford, ainda em fase de testes, é uma das apostas mais promissoras do país para o enfrentamento do coronavírus. Confirmada a eficácia do medicamento, acordo firmado pela Fiocruz com laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford prevê a produção de 100 milhões de doses da vacina ao custo aproximado de R$ 1,9 bilhão. Segundo a ‘Folha de S.Paulo’, o Ministério da Saúde prepara medida provisória para criar crédito orçamentário que viabilize a produção. Em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pretende viabilizar um corte fatal para o Sistema Único de Saúde (SUS): R$ 35 bilhões. Para isso, o governo planeja acabar com a regra que prevê um orçamento emergencial para o enfrentamento do surto.

Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), isso significa que o país voltará “ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036”. As perdas do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021 chegarão a R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, segundo a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. O SUS perdeu mais de R$ 20 bilhões, entre 2018 e 2020,  graças à Emenda.

“Evitar a perda de R$ 35 bilhões na Lei Orçamentária de 2021 é fundamental, mas sequer resolveria as pressões por crescimento real dos gastos de saúde, tanto estruturais, como a transição demográfica e epidemiológica e mudanças tecnológicas, como conjunturais, em função da demanda represada por procedimentos durante a pandemia e o desemprego”, alertam, em artigo para o portal ‘Brasil Debate’, o economista Bruno Moretti, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ocké, e o consultor do CNS, Francisco Funcia.

Segundo os especialistas, mesmo massacrada pelo subfinanciamento a qual foi submetido, o SUS tem sido fundamental durante a pandemia para salvar vidas e garantir um acesso universal à saúde. “O Congresso Nacional não pode ficar de costas para os anseios da sociedade”, argumentam os especialistas.

“Reconhecer a importância do SUS requer, no curto prazo, a aprovação de um piso emergencial para 2021, que evite as perdas bilionárias relativamente a 2020, fruto da retomada da EC 95 e do congelamento em termos reais do valor mínimo obrigatório de aplicação, num momento em que o país requer mais serviços públicos de saúde, tanto por razões sociais como econômicas”, justificam Moretti, Ocké e Funcia.

Petição do Conselho Nacional de Saúde

Para impedir a catastrófica manobra do governo, o CNS criou a petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?,  a fim de mobilizar a sociedade sobre a importância de uma saúde universal e gratuita no país. No documento que sustenta a petição, o CNS  também denuncia a inércia do governo diante da pandemia. Uma das mais graves omissões é a baixa execução orçamentária dos recursos para o combate à pandemia.

“Nesse grave contexto, o governo demorou na alocação adicional de recursos no orçamento do Ministério da Saúde, foi lento na execução das despesas federais, principalmente na modalidade de “aplicação direta”, para aquisição de testes, insumos, equipamentos de suporte avançado de vida, de EPIs e transferências financeiras para as unidades da federação, que objetivavam uma maior oferta, por exemplo, de leitos de cuidados intensivos”, aponta o texto da petição.

Cortar 35 bilhões de reais do SUS em 2021 em plena pandemia, como quer BolsoNero para cacifar sua reeleição, é o mesmo que enfiar milhões brasileiros em fornos crematórios e acender o fogo. Até quando este genocídio escancarado?

— frei betto (@freibetto) August 19, 2020

Baixa execução e perda de mais R$ 2 bi

Segundo o último boletim atualizado do CNS, o governo mantém a baixa execução dos recursos destinados ao combate à pandemia, já detectada desde o início dos relatórios, em abril. “O acompanhamento identificou que dos R$ 41,2 bilhões autorizados no orçamento pelo Congresso Nacional, apenas R$ 20,7 bilhões (ou 50,1%) foram liquidados pelo Ministério da Saúde”, aponta o conselho.

Nesta semana, o Cofin voltou a denunciar que o governo reduziu mais de R$ 2 bilhões no valor empenhado a municípios em ações de enfrentamento à Covid-19. “Precisamos de uma explicação do Ministério da Saúde do porquê esse recurso, que já estava programado, está tendo uma nova destinação. Principalmente no atual contexto de emergência sanitária, em que a agilidade na transferência dos recursos é fundamental para os municípios”, destacou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Vacina universal com acesso grátis

No espírito de apoio à saúde gratuita e universal que caracteriza a gestão do SUS, o Papa Francisco manifestou-se, nesta quarta-feira (19), pelo acesso livre e amplo das populações mais vulneráveis às vacina contra o coronavírus. “Seria triste se a prioridade da vacina da Covid-19 fosse dada aos mais ricos. Seria triste se isso se transformasse na prioridade de uma nação e não fosse destinado a todos”, afirmou o papa.

“E que escândalo seria se toda a ajuda econômica, grande parte dela procedente dos cofres públicos, fosse usada para salvar as empresas que não contribuem para a inclusão em vez do bem comum e da preservação da Criação”, Ressaltou Francisco.

“A pandemia é uma crise e de uma crise não saímos iguais: ou saímos melhores ou saímos piores. Deveríamos sair melhores, para melhorar a injustiça social e a degradação do meio ambiente”, acrescentou.

Congresso mantém uso de máscaras

Em sessão conjunta, nesta quarta-feira (19), na Congresso, deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho do projeto que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares fechados como escolas, templos, lojas e instituições de ensino. A derrubada, que ainda precisa ainda ser confirmada pelo Senado, representa uma pequena vitória na batalha contra a sabotagem imposto pela governo às ações de combate à pandemia.

Na a sessão, os deputados também derrubaram vetos ao projeto que determina medidas de proteção social em territórios indígenas, em função da pandemia. Bolsonaro, vetou, entre outros, a distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies para aldeias ou comunidades indígenas.

Da Redação, com informações de ‘Brasil Debate’, ‘CNS’ e agências de notícias