Para instituto francês, democracia brasileira foi corroída

Grupo da Sciences Po aponta caráter ilegítimo da destituição da presidenta Dilma e a consequente ascensão ao poder de um projeto político derrotado nas urnas

Lula Marques/Agência PT

Manifestação contra o impeachment e defesa da democracia

Em balanço sobre a situação política no Brasil, o Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc), ligado ao Instituto de Estudos Políticos de Paris, Sciences Po, afirma que “a alternância não eleitoral de 2016 desafia um quarto de século de consolidação democrática”.

O relatório anual do Opalc sobre a região destca que, como na maioria dos períodos de crise que o Brasil conheceu em sua história, “a solução de conflitos políticos acontece fora da arena eleitoral, em um círculo fechado das elites”.

“Mas, desta vez, a solução não foi negociada. Ela foi imposta pelo desvio de um instrumento da democracia (o impeachment). Agindo assim, os representantes corromperam a democracia brasileira”, aponta o relatório.

Para o Opalc, essa corrupção moral do regime constitucional foi somada a uma corrupção moral e financeira do sistema político, reforçando o descrédito da democracia.

O documento também afirma que o procedimento foi realizado de “maneira brutal, abusiva e indecente” e “teve o efeito de reforçar a polarização política e fragilizar as instituições democráticas”.

O Opalc aponta, ainda, que “as revelações que se sucedem no contexto da Lava Jato […] alimentam o descrédito da classe política e fazem tremer o sistema político em seu todo”. E que “ao fim de 2016, a democracia brasileira parece esfarrapada, corroída pelos excessos de seus representantes”.

O documento também apontou um caráter ilegítimo na ascensão do presidente Michel Temer e de um novo projeto de reformas.

“Apesar de o procedimento de destituição (impeachment) ter como objetivo punir as ações pessoais de um indivíduo, a queda de Dilma provocou um expurgo governamental e a ascensão de um projeto político que havia sido minoritário nas eleições de 2014. Nesse sentido, a alternância política que resultou da destituição pode ser qualificada como ilegítima”.

O relatório também levanta dúvidas sobre a capacidade do governo Temer e afirma que Brasil está em clima de profunda incerteza.

“A democracia brasileira está literalmente atolada. Já em uma crise econômica e política, o Brasil mergulha em uma crise de regime”, ressalta.

“Apresentado como uma solução para melhorar a governabilidade do país, o impeachment de Dilma acabou abrindo um período de instabilidade (…). A sociedade brasileira está mais dividida do que nunca, e a sequência do impeachment desempenhou um papel importante no reforço dessa polarização”, diz o texto.

O documento chama o governo Temer de “ilegítimo e impopular” e que encarna uma geração política que já chega acossada por ter usado o poder em excesso e abusado dele.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Rede Brasil Atual

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