PT processa parlamentar que divulga vídeo falso e mentiroso sobre o partido
Ação por danos morais contra deputado da extrema direita exige remoção imediata de conteúdo: liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia
Ação por danos morais contra deputado da extrema direita exige remoção imediata de conteúdo: liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia
Presidente participará de cerimônia para lembrar a tentativa de golpe em 2023. Será anunciada decisão sobre o PL da Dosimetria, que reduziu as penas de golpistas
Proposta aprovada garante inflação sob controle, aumento real do salário mínimo, políticas sociais e investimentos estratégicos, com superávit primário previsto
O Novo PAC, lançado em 2023, já executou R$ 944 bi. Ministro da Casa Civil detalhou como investimentos públicos estão aumentando a inclusão social
Afastamento reafirma o funcionamento das instituições e o respeito à Constituição; Ramagem foi condenado e fugiu; Eduardo está nos EUA desde fevereiro
Presidente diz que ‘pessoas que cometeram crime contra a democracia terão que pagar’ e lembra que julgamento de golpistas não terminou
Líderes pedem suspensão de efeitos do projeto aprovado no Senado, alegando que houve modificação de mérito e, portanto, texto teria que voltar à Câmara
Após Senado aprovar o projeto que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, Gleisi afirmou que é preciso proteger a democracia
Em balanço de fim de ano, deputados comemoram reconstrução do país após longo retrocesso do governo anterior e celebram crescimento com inclusão social
Criminalistas questionam lógica perigosa de reduzir punição de quem quis dar golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito; fatura pode ir além de 2026
Multidão condena redução de pena dos que tentaram o golpe. Caetano, Gil, Chico, Fernanda Torres, Fafá de Belém e tantos outros artistas, em atos do domingo, relembraram o passado
Na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, presidente anuncia que fará na próxima semana reunião para debater fim de violências contra as mulheres