Programa para agricultura familiar triplicou beneficiados na BA

Os números do Pronaf indicam uma trajetória que é conhecida para as famílias rurais do Estado da Bahia, onde o ex-presidente Lula inicia nesta quinta-feira 17 de agosto sua caravana pelo Nordeste. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi fortalecido durante a gestão de Lula e alcançou seu auge no Estado durante o governo da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT).

Na safra de 2012, por exemplo, o Pronaf teve um aumento de 72% nos investimentos em relação ao ano anterior. Mas os números mostram uma trajetória de crescimento quase linear ao longo dos 13 anos dos governos petistas. O programa oferece financiamentos a juros quase inexistentes para pequenos agricultores familiares que querem investir na produção.

“Dilma e Lula entendiam a agricultura familiar como algo estruturante do desenvolvimento do Brasil principalmente no interior”, afirma Davi Montenegro, do coletivo de produção do MST-Bahia (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). “Eles construíram um conjunto de políticas públicas que permitiram que a agricultura familiar tivesse uma viabilidade econômica”, explica.

O Pronaf foi o carro chefe, mas outros programas também foram importantes. Edilton Oliveira Soares, Secretário de Finanças e Serviços da Fetraf-BA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), lembra do Luz para Todos, do Bolsa Família e do Água para Todos. Já Montenegro cita o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), em que órgãos do setor público, como hospitais e presídios, se comprometem a comprar alimentos da agricultura familiar, sem intermediários.

O Luz para Todos levou energia elétrica para casas onde não havia luz. Já o Água para Todos foi essencial para enfrentar as secas frequentes do interior baiano. O programa possibilitou a instalação de cisternas para captação de água de chuva e, em alguns locais, a perfuração de poços artesianos, que coletam água do subsolo, explica Soares. “A gente vive um estado semiárido, a gente atravessou muita seca. Com isso, amenizou muito”, afirma. A água serve tanto para consumo quanto para viabilizar a própria produção.

Já o Pronaf triplicou o número de famílias atendidas a partir do primeiro governo Lula. Enquanto em 2001 foram cerca de 51 mil contratos, totalizando cerca de R$ 90 milhões, na safra de 2005-2006 foram quase 300 mil contratos, chegando a R$ 395 milhões investidos.

Soares lembra do caso de uma família que pediu um financiamento para a compra de uma vaca. Em dois anos, ela há havia recuperado o dinheiro com a venda de um bezerro, quitou a dívida e ainda ficou com uma vaca e um bezerro.
A assistência técnica foi outro fator importante para o fortalecimento da agricultura familiar, lembra ele.
“Se você não tem recursos para comprar semente, para preparar terra, para pagar alguém para ajudar, você aplica na produção”, cita.

Dados do Pronaf na Bahia, desde 1999:

Safra	Contratos	Valor Financiado (Em R$)
1999-2000	43.519	68.394.799,19
2000-2001	57.346	92.817.797,04
2001-2002	51.693	89.935.375,89
2002-2003	62.864	103.210.508,57
2003-2004	89.852	183.831.692,44
2004-2005	168.522	265.291.755,04
2005-2006	292.462	395.289.317,35
2006-2007	263.157	371.668.349,54
2007-2008	140.757	292.485.516,02
2008-2009	129.596	273.688.305,00
2009-2010	133.201	325.665.155,41
2010-2011	143.456	351.480.225,06
2011-2012	155.766	402.820.683,27
2012-2013	242.225	694.784.382,43
2013-2014	217.415	853.415.060,23
2014-2015	245.719	918.117.511,26
2015-2016	235.604	846.677.062,48
2016-2017	217.154	763.151.616,32

Fonte: Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assentamentos

Segundo Evanildo Costa, da direção nacional do MST, a assistência técnica também foi importante para os assentamentos da reforma agrária na Bahia. Outro programa importante foi o crédito para habitação, para que os assentados pudessem construir suas casas. “Lula conseguiu apoiar o processo de desapropriação”, afirma Costa.

Hoje, a maioria das famílias assentadas produzem alimentos agroecológicos, sem o uso de agrotóxicos.
Apenas no sul da Bahia, são 25 assentamentos agroecológicos. “Além de ser saudável, essa produção questiona o modelo do agronegócio, que envenena a população e o meio ambiente. Exige um processo de recomposição das áreas, de recuperação da natureza e das nascentes”, explica.

Lula pelo Brasil

A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Nordeste, entre agosto e setembro, é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista nos últimos dois anos.

Da Redação da Agência PT de Notícias