PT 41 anos: Partido é das Trabalhadoras!

Criado no dia 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores tem desde sua fundação grande participação de mulheres comprometidas com a transformação da sociedade e da vida dos brasileiros e brasileiras. Por isso, por diversos momentos da história do partido, a luta das mulheres foi essencial e marcou os feitos e os rumos da política nacional.

Anne Moura, Secretária Nacional de Mulheres do PT, pontua a importância de reconhecermos o papel das mulheres na construção dos 41 anos do PT, “a gente precisa valorizar o esforço e a contribuição dessas mulheres, muitas invisíveis, no processo de construção do nosso partido, desde sua criação até aqui. E que nós possamos desses 41 anos pra frente comemorar e abrir caminhos para que muitas outras mulheres possam estar de fato nesse papel de dirigentes”. E para isso é preciso contar essa história, o que faremos hoje.

O PT, mesmo criado em 1980, só teve seu reconhecimento como partido político pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1982. Neste mesmo ano, as mulheres petistas organizaram o 1º Encontro Nacional do PT sobre Movimento de Mulheres, explicitando que a luta das mulheres não seria uma pauta secundária no Partido dos Trabalhadores e abrindo o espaço para que hoje a estrutura do nosso partido seja feminista. 

Pioneiro na discussão de gênero e liberdade sexual na política brasileira, em 1987, o Diretório Nacional do PT abriu o debate sobre o aborto e como as e os filiados ao partido discutiriam e se posicionariam sobre o tema. Hoje, o Partido é a favor da liberação do aborto, entendendo que se trata de uma questão de saúde pública e preservação da vida das mulheres pobres e negras, que abortam tanto quanto as ricas e brancas, mas tem como final a morte em mesas de clínicas clandestinas.

Para Benedita da Silva, atualmente deputada federal pelo PT, “O movimento feminista foi uma das principais vertentes da formação do PT há 41 anos. Essa luta incansável das mulheres obteve conquistas na Constituinte e conseguiu, via nosso partido, eleger muitas de nós para cargos públicos”.

“A minha eleição como primeira senadora negra e única governadora negra do Estado do Rio de Janeiro, bem como a histórica eleição da companheira Dilma como a primeira mulher presidenta da República, são vitórias das lutas das mulheres e se deve ao nosso partido.” Relembra Benedita.

Em 1991, durante o 3º Encontro Nacional do PT sobre Movimento de Mulheres, foi aprovada a resolução de garantia da participação equitativa entre homens e mulheres na estrutura partidária, essa resolução pedia uma cota de participação obrigatória para as mulheres, garantindo que não houvessem espaços de debate e decisão sem a nossa presença. No mesmo ano, no 1º Congresso do PT, foi aprovada a cota de 30% para as mulheres em cargos do partido, 6 anos antes da aprovação da lei nacional que hoje exige os mesmos 30% para todos os partidos.

Enquanto o PT completava 10 anos de registro no TSE em 1992, as mulheres petistas comemoravam a criação da Subsecretaria das Mulheres, vinculada à Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Um avanço na discussão de gênero e no processo de empoderamento das mulheres dentro do partido.

Quatro anos depois consolidou-se a Secretaria Nacional de Mulheres, autônoma e da qual fazem parte todas as mulheres filiadas ao partido. Hoje a Secretaria de Mulheres é também organizada em todos os Estados do Brasil e na maior parte dos municípios com diretório municipal estabelecido.

A disposição das mulheres petistas em firmar posição de direção e decisão para dentro do partido, nos conselhos e coordenadorias da mulher, nas entidades e organizações ligadas ao PT e em todos os espaços possíveis foi um fator decisivo na decisão do PT em, mais uma vez, ousar e eleger a primeira presidenta do Brasil, em 2010. Dilma teve total apoio das mulheres petistas, que protagonizaram a disputa eleitoral daquele ano e foram essenciais em sua reeleição em 2014.

Dilma enxerga seu governo como um momento histórico de avanços históricos para as mulheres, seja ocupando posições de poder e decisão, seja protagonizando conquistas importantes para se tornarem, como diz a própria ex presidenta “senhoras de seus destinos e suas vidas”.

“Refiro-me à legislação contra a violência, como a Lei do Feminicídio, tornando este um crime hediondo; às leis sociais, como a que regulou o trabalho da empregada doméstica, garantindo-lhe direitos trabalhistas que historicamente lhe foram negados; às iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira, que buscava amparar, proteger e incluir as mulheres vítimas da violência.”, relembra Dilma ao falar de seu período como presidenta.

Para Dilma Rousseff, “o PT nasceu para ser diferente e para subverter velhas e intocáveis exclusões de classe, de raça e de gênero. Por causa do PT, o Brasil teve pela primeira vez um operário na Presidência e, pela primeira vez, uma mulher presidenta na Presidência”.

Eleonora Menicucci, ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma, fez parte deste marco para a democracia brasileira e vê como pioneiro tudo o que o PT fez e tem feito, mas aponta para o quanto a luta das mulheres ainda precisa avançar.

“Somos pioneiras mas temos que continuar sendo pioneiras para continuar fazendo a luta das mulheres avançar em todas as suas direções, não podemos permitir que internamente nossas pautas sejam temas de segundo escalão no debate. É fundamental nossa presença para quebrar a misoginia e o machismo que existe internamente”, alerta a ex-Ministra.

Mesmo com tanto avanço, ainda faltavam passos a serem dados. A paridade de gênero ainda não era realidade dentro das estruturas do PT e sem isso, as mulheres ainda não tinham acesso a alguns espaços e cargos do grande escalão partidário. Em 2 de setembro de 2011, durante o 4º Congresso do PT, o plenário aprovou a “paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de secretarias” como uma das reformas do estatuto do Partido dos Trabalhadores.

Layse Morieri, ex Secretária Nacional de Mulheres do PT e articuladora da aprovação da paridade, conta que ter um partido organizado com base na paridade era um sonho das mulheres do PT, visto que elas sempre ajudaram a construir a história político-partidária do Brasil. 

“As mulheres de todas as forças políticas se uniram e mobilizaram para assegurar a apresentação e aprovação de uma emenda que garantiria a paridade sem transição… A proposta, única e com o reconhecido apoio da mesa, foi levada e aprovada com o voto da maioria massiva dos e das congressistas, registrando mais um momento de avanço histórico da militância, das mulheres petistas e seguramente da política-partidária no Brasil.”, conta Layse. 

Para a participação das mulheres ser plena e verdadeira dentro do Partido dos Trabalhadores ainda faltava incluir um grupo especial de mulheres, as LBTs. E em 2017, durante o 5º Congresso Nacional do PT, foi criada a Secretaria Nacional LGBT do PT, que já funcionava como setorial, mas que agora ganha mais espaço e autonomia dentro do partido. O PT foi o primeiro partido brasileiro a ter uma Secretaria Nacional LGBT, que tem como primeira secretária nacional uma mulher, e isso diz muito sobre a visão de mundo do partido e qual é a política que ele se dispõem a construir.

“O PT está fazendo 41 anos. Construção esta que teve uma forte participação de nós mulheres LBT’s também, a diversidade que o partido carrega em sua estrela demonstra cada luta social em que o PT caminha junto.  É essa diversidade de cores que desemboca nesse grande vermelho que traz a nova primavera e fortalece os nossos sonhos e que estão entrelaçados nas cores da bandeira do movimento LGBT+. Viva ao PT, Viva as trabalhadoras e os trabalhadores”, diz Janaína Oliveira, Secretária Nacional LGBT do PT.

Assim, a história do Partido dos Trabalhadores era escrita, ano após ano, pelas petistas e a vida das mulheres brasileiras se transformava também a cada novo avanço interno do PT rumo a igualdade de gênero dentro do partido. Mas, como a ousadia e a coragem sempre foram marcas registradas das feministas, em 2018 a Secretaria Nacional de Mulheres do PT se consolida mais uma vez como pioneira na busca pela igualdade de oportunidades e formação de mulheres na política e lança o Projeto Elas por Elas.

A maior iniciativa de formação e empoderamento político de mulheres do país foi idealizada pelas mulheres do PT e é executada em três eixos: formação, comunicação e planejamento. Com duas edições finalizadas o Elas por Elas tem deixado seu papel na história como um novo modo de fazer política com empatia e sororidade. Mulheres formando mulheres para ocupar espaços de poder e decisão.

Nas palavras da Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, o Elas por Elas é “um legado das mulheres do PT. Um projeto que se consolidou como um projeto de formação e preparação das mulheres para disputarem as eleições e que agora entra num outro patamar. A gente vai entrar numa nova fase do projeto, que vai ser lançada em março, depois de ter consolidado a eleição dessas mulheres, que é poder acompanhar as parlamentares eleitas”.

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT e deputada federal, vê com esperança o futuro das mulheres dentro do PT. A primeira mulher presidenta do partido acredita que o legado feminista construído pelas mulheres petistas é ainda o começo de uma história de vitórias e avanços das mulheres no Brasil.

“O PT teve sua história escrita pelas mulheres desde as primeiras reuniões que discutiam a criação de um partido de trabalhadores e trabalhadoras para desafiar as elites e ditadores que ainda estavam no poder, isso me dá a certeza de que o futuro do Partido dos Trabalhadores é, cada vez mais, feminino, feminista e paritário”, afirma a deputada.

Ao longo destes 41 anos de história, as mulheres do PT vem construindo seu legado de destaque na busca por igualdade dentro e fora do partido. Assim como a primeira estrela do PT foi uma mulher, nossa eterna primeira dama Marisa Letícia, as estrelas que seguem brilhando Brasil afora são as mulheres petistas, levando o PT por cada espaço onde passam.

Nádia Garcia, Agência Todas