PT e PSOL se reúnem com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia
Deputados e deputadas declararam a necessidade de tornar a homofobia e transfobia crime. Votação está prevista para a tarde de hoje no STF
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Parlamentares reunidos com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia
Deputados e deputadas do PT e Psol solicitaram uma audiência com o presidente do STF, Dias Toffoli, para pedir a criminalização da homofobia. Maria do Rosário, Erika Kokay, Alexandre Padilha, Natália Bonavides, Paulão, Assis Miranda, João Carlos Bacelar, professora Rosa Neide, Fábio Trad e David Miranda se reuniram com Toffoli no início da noite desta terça-feira (12).
Duas ações que pedem a criminalização da homofobia constam na pauta do STF desta quarta-feira (13), elas foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS) e tramitam no tribunal há sete anos.
Os textos das ações apresentam que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que qualquer “discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” seja punida como crime. Ao não legislar sobre a homofobia e a transfobia, os parlamentares estariam se omitindo inconstitucionalmente, por “pura e simples má vontade institucional”, algo que o Congresso nega.
Como a homofobia ainda não é crime no Brasil, em casos de agressão verbal ou física a uma pessoa LGBT, a ocorrência é registrada como ofensa moral (injúria, por exemplo), lesão corporal, tentativa de homicídio, entre outros.
As ações também pedem que o STF estabeleça um prazo para que seja criada a lei. Além disso, uma delas pede a equiparação da LGBTfobia ao racismo, no que diz respeito a condenação e pena.
Parlamentares reunidos com Toffoli para pedir a criminalização da homofobia
Grupos LGBTs reunidos
Diversos grupos LGBTs em conjunto com partidos de esquerda organizaram manifestações por todo o país para colocar os holofotes sobre a LGBTfobia existente no Brasil e mostrar a necessidade e importância de tornar crime a homofobia e transfobia, além de colocar pressão no STF.
A presidenta da ABGLT, Simmy Larrat explicou que “não é por aquela pessoa ser quem ela é ou amar que ela ama que ela pode ser condenada à ausência de cidadania ou a agressões e violações gratuitas, como não ser aceita no local de emprego, ser recusada nos espaços de cidadania, ser agredida verbalmente, entre outras violações”.
Da Redação da Agência PT de Notícias
