PT tem se somado à luta em defesa do Fundeb, diz secretária de Movimentos Populares

Vera Lúcia Barbosa diz que é extremamente importante que toda a militância petista se envolva neste movimento.

Jonas Santos

Vera Lúcia Barbosa, secretária nacional de Movimentos Populares do PT

Desde 2016, os movimentos de luta pela educação no Brasil vêm se mobilizando para pressionar o Congresso Nacional a votar a PEC 15/2015. A proposta de emenda à Constituição prevê a transformação do FUNDEB em um fundo permanente.

O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, principal fonte de financiamento da educação no país, criado em 2007 durante o governo Lula, e está previsto para deixar de existir a partir de 2021.

Com a proximidade do prazo de extinção, tem aumentado a pressão pela aprovação da PEC. Após diversas manifestações, o presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu a necessidade de votação da proposta ainda em julho. E o governo Bolsonaro, que até então ignorava a pauta, passou a se articular para evitar a aprovação da PEC e defender abertamente sua suspenção em 2021.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou nota pública na qual denuncia a manobra do governo para acabar com o Fundo. “Ao invés de se preocupar em criar as condições para elevar a qualidade da educação, contribuindo efetivamente com a renovação do FUNDEB que necessita de maior aporte financeiro da esfera federal, o governo Bolsonaro age para implodir essa política pública”, afirma a nota.

O objetivo da CNTE, da UNE da UBES e das demais organizações é garantir que a Câmara realize a votação da PEC 15/2015 ainda esta semana, e para isso tem realizado diversos diálogos e mobilizações no sentido de pressionar o parlamento.

A secretária de Movimentos Populares do PT, Vera Lúcia Barbosa, afirmou que o partido tem se somado à luta junto aos movimentos de educação. “O projeto de Bolsonaro é destruir a educação no Brasil. Basta ver a quantidade de retrocessos que aconteceram no ensino superior, no ENEM, e agora esta ameaça contra um dos principais legados deixados por nosso governo na área”, afirmou. “Por isso, é extremamente importante que toda nossa militância se envolva neste momento na defesa do FUNDEB”.

A pauta #VotaFundeb tem ganhado força e tem sido um dos assuntos mais comentado nas redes nas últimas semanas.

Confira aqui a nota completa da CNTE.

Secretaria Nacional de Movimentos Populares/PT

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