PT tirou o país do Mapa da Fome e garantiu alimentação saudável

O número de pessoas que passa fome no mundo não para de subir. Enquanto em 2016 eram 815 milhões de pessoas, no ano passado esse total saltou para 821 milhões, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura Familiar (FAO). Essa realidade afetava inclusive o Brasil, até o PT mudar esse quadro de forma radical.

Os 13 anos de governos Lula e Dilma não apenas garantiram acesso de milhões de brasileiros e brasileiras à comida, mas também à alimentação saudável. O resultado disso é que, após séculos de descaso, o Brasil saiu do chamado “Mapa da Fome”, segundo relatório global da FAO publicado em 2014.

De acordo com esse relatório (“O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo), entre os anos de 2002 e 2012, o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação.

No Dia Mundial da Alimentação, celebrado no dia 16 de outubro, confira algumas das ações que auxiliaram o país a virar a página da insegurança alimentar no país. Veja, ainda, como essas conquistas correm riscos não só na atual gestão Michel Temer, mas também no que pode vir após o resultado das eleições presidenciais de 2018.

Bolsa Família

A instituição do programa Bolsa Família foi um dos principais marcos na redução da fome e da extrema pobreza no país. Essa política, instituída pelo governo Lula em outubro de 2003, unificou e ampliou iniciativas de transferência de renda no país.

Num país onde a fome era considerada hereditária, as mudanças promovidas pela inciativa não apenas garantiram comida na mesa, mas possibilitou que 36 milhões de famílias saíssem da condição de extrema pobreza.

O Bolsa Família é considerado um dos principais programas de combate à fome e à pobreza do mundo, sendo a principal iniciativa de transferência de renda. Segundo o jornal britânico The Economist, esse é “um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora“.

Acesso à terra

Um dos primeiros compromissos de Luiz Inácio Lula da Silva com o povo brasileiro foi garantir o acesso à terra, algo que garantiria aumento da produção de alimentos. E, junto com Dilma, foi possível dar títulos de propriedades de terra à 771 mil famílias. O número é mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.

Além da garantia de um pedaço de chão, os assentados passaram a contar também com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de luz elétrica, etc.

Ações adotadas na gestão Dilma ainda desburocratizaram processos, como a simplificação dos procedimentos para obtenção de terra e descontos de até 80% na liquidação de dívidas. Além disso, as portarias de criação de novos assentamentos passaram a conter o cronograma de investimentos de programas como “Minha Casa Minha Vida” e “Luz para Todos”.

Produção orgânica

Outra agenda adotada pelo PT foi viabilizar o aumento da produção de alimentos saudáveis. Trata-se dos orgânicos, que não contém agrotóxicos. A Lei 10.831/2003, sancionada por Lula, foi a que regulamentou essa prática no país.

A partir desta legislação, diversas ações foram colocadas em prática para estimular esse tipo de produção, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, em 2012.

No ano seguinte, o lançamento do 1º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2013-2015) investiu cerca de R$ 2,5 bilhões, com 125 ações e beneficiando em torno de 600 mil agricultores.

Direito à alimentação saudável

No Brasil, o direito a uma alimentação de qualidade foi garantido a todos por meio da Lei nº 11.346/2006, sancionada por Lula.

A lei prevê a alimentação adequado como um direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal. A legislação prevê ainda que deve o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

Anos depois, em 2015, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que instituiu o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável. O documento previu a promoção do consumo de alimentos saudáveis e adequados e a ampliação das condições de oferta e disponibilidade desses alimentos para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira.

Risco de volta da fome

Até o Golpe de 2016 contra Dilma, o país podia se orgulhar de deixar para trás uma das mais tristes páginas da sua história. No entanto, ações do governo de direita de Michel Temer podem nos levar de volta à insegurança alimentar. E esse quadro pode piorar ainda mais dependendo de como se encerrem as eleições de 2018 no Brasil.

Uma das propostas colocadas, inclusive, prevê que alunos do ensino fundamental tenham aulas à distância. Essa medida não apenas coloca em risco o aprendizado das crianças, como até mesmo impede o acesso de boa parte delas à merenda escolar.

Por PT no Senado